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Ficha nº 16396 Política 28/10/2026 · 19h54

Projeto quer incluir ciclovias em rodovias federais

Projeto quer incluir ciclovias em rodovias federais
Imagem: Jornal Brasil em Folhas (reprodução)

O Projeto de Lei 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais. O texto prevê que o planejamento de rodovias federais deverá considerar a inclusão de ciclovias e ciclofaixas, mantendo a realização da obra facultativa.

Pontos-chave

  • A participação de estados, Distrito Federal e municípios na nova política será voluntária.
  • O texto não prevê novas fontes orçamentárias para custear a medida.
  • Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-quer-incluir-ciclovias-em-rodovias-federais/Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
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