Projeto visa ampliar autonomia e mobilidade de pessoas com deficiência
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa criar a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva, com o objetivo de ampliar a autonomia, a empregabilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência.
Pontos-chave
- A política será organizada em planos de ação quadrienais, com avaliação bianual de resultados.
- Caberá à União apoiar planos locais, firmar convênios e prestar apoio técnico e financeiro aos demais entes federados.
- As despesas serão custeadas por recursos da União, que poderão ser complementadas por convênios, fundos setoriais e cooperação internacional.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-visa-ampliar-autonomia-e-mobilidade-de-pesso…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h52
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