Proposta inclui características geográficas como critério para o programa Pé-de-Meia
O Projeto de Lei 3316/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o governo federal a considerar as dificuldades geográficas e estruturais enfrentadas pelos estudantes que moram em áreas rurais, ribeirinhas, fluviais e de difícil acesso na Amazônia Legal na execução do programa Pé-de-Meia.
Pontos-chave
- Esse benefício extra, no entanto, dependerá de disponibilidade no orçamento federal.
- A aplicação uniforme de critérios nacionais pode produzir efeitos desiguais, penalizando estudantes que enfrentam barreiras estruturais”, afirma o parlamentar.
- Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte originalInvestnehttps://portalinvestne.com.br/proposta-inclui-caracteristicas-geograficas-como-criterio-pa…Publicado originalmente em 30 de setembro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h52
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