Publicado acórdão do TRE que mantém cassação de prefeito e vice de Calçoene e confirma novas eleições
A publicação também determina o imediato afastamento do prefeito e do vice, a comunicação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Calçoene Foi publicado o Acórdão nº 8.850/2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que mantém a cassação dos diplomas do prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto, e do vice-prefeito, Gibson Costa dos Santos, além de confirmar a realização de novas eleições no município.
Pontos-chave
- Com o esgotamento da jurisdição ordinária, o Tribunal determinou a execução imediata da decisão, independentemente do trânsito em julgado.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/publicado-acordao-do-tre-que-mantem-cassacao-de-prefeito-e-vice-de…Publicado originalmente em 15 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeCalçoene/AP ★
CidadeSantos/SP
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoCâmara Municipal de Jequié
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PaísBrasil
EstadoAmapá
EstadoSão Paulo
ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral do Acre
CidadeAmapá/AP
EventoEleições de 2024
ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral do Amapá
0 favorecidas1 prejudicada12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h40
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