Ficha nº 380252 Política 16/10/2026 · 09h21 Situação: em andamento ● alta relevância

Retrocesso de um século para as mulheres: os projetos de aliados de Flávio Bolsonaro

Acre in Foco tom negativo

Um levantamento de organizações feministas e a consultoria EixoGov identificou mais de 80 projetos de lei no Congresso Nacional que visam restringir o aborto legal e a educação sexual. O relatório alerta que a ascensão da extrema direita e uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro na presidência poderiam acelerar a aprovação dessas medidas.

Pontos-chave

Oitenta e dois projetos de lei buscam endurecer as regras do aborto legal.
Propostas incluem equiparação do aborto após 22 semanas ao crime de homicídio.
Há temor de que um governo de extrema direita facilite a implementação dessas leis.

Contexto

O Brasil permite o aborto legal em casos de estupro, risco de vida à mãe ou anencefalia desde 1940.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando16 out 2026

projetos de lei para restringir direitos reprodutivos80

projetos de lei para endurecer o aborto legal82

marco temporal para equiparação do aborto ao homicídio22 semanas

Quem disse

“independe do resultado da eleição para a Presidência da República, o Congresso Nacional recém-eleito poderá aprovar propostas legislativas que criem novas barreiras”
— Laura Molinar, representante da entidade Nem Presa Nem Morta

“a hipótese do PL vencer as eleições presidenciais acentua a catástrofe nacional, também com relação a esta agenda”
— Angela Freitas, da iniciativa Nem Presa Nem Morta

Fonte originalAcre in Focohttps://acreinfoco.com/2026/10/retrocesso-de-um-seculo-para-as-mulheres-os-projetos-de-ali…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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