Samuel Hanan: “Reforma tributária: ainda é cedo para comemorar”
O analista Samuel Hanan discute a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, a Reforma Tributária brasileira. Embora reconheça avanços na simplificação legislativa, ele alerta para riscos na definição da alíquota-padrão e a lentidão do período de transição até 2033.
Pontos-chave
- A reforma simplifica o sistema ao eliminar 26 legislações tributárias anteriores.
- Há risco de a alíquota-padrão de consumo tornar-se uma das maiores do mundo.
- A transição do sistema tributário é considerada excessivamente longa, estendendo-se até 2033.
Contexto
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132 em dezembro de 2023 visa modernizar o sistema tributário brasileiro.
Dados da matéria
OndeBrasil/DF
Quando20 dez 2023
reduções máximas nas alíquotas de tributos sobre consumo100%
previsão da alíquota-padrão de tributação sobre consumo26,5%, 27,5% ou até mesmo 28%
contribuição estimada do consumo no PIB brasileiro15%
valor aproximado de renúncias fiscais concedidas por presidentesR$ 500 bilhões/ano
prazo de transição de alguns pontos da reforma49 anos
Fonte originalCleber Barbosahttps://cleberbarbosa.net/samuel-hanan-reforma-tributaria-ainda-e-cedo-para-comemorar/Publicado originalmente em 18 de janeiro de 2024
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 04h08
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