SE A NOVA PEC 12\2022 FOR APROVADA A PREFEITA DE POÇÕES NILDA MAGALHÃES COMO OUTROS PREFEITO COM DOIS MANDATOS PODERAM CONCORRER A PROXIMA ELEIÇÃO PARA PREFEITO
A PEC 12/2022 volta a ser pauta e está em tramitação no Senado Federal. A proposta original pretende acabar com a reeleição para cargos do Executivo e ampliar os mandatos para cinco anos. No entanto, uma emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, criou uma regra de transição que pode favorecer prefeitos reeleitos.
Pontos-chave
- No entanto, uma emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, criou uma regra de transição que pode favorecer prefeitos reeleitos.
- Segundo o texto incluído por Ciro Nogueira, prefeitos eleitos em 2020 e reeleitos em 2024 poderiam disputar novamente as eleições de 2028.
- Na prática, isso abriria espaço para um terceiro mandato consecutivo, contrariando o objetivo principal da proposta, que busca limitar a permanência prolongada no poder.
Fonte originalPoções 24 horashttps://www.pocoes24hs.com.br/se-a-nova-pec-122022-for-aprovada-a-prefeita-de-pocoes-nilda…Publicado originalmente em 24 de novembro de 2025
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h32
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