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O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana. Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.
O Senado aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (14/10), a PEC 221/2019 que extingue a escala 6×1, garantindo dois dias de descanso semanal remunerado, um preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A jornada máxima semanal cai de 44 para 40 horas, com implementação progressiva. A proposta segue para promulgação.
O Senado Federal aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (14), a PEC 221/2019 que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses. A votação teve 75 votos a favor e 1 contra, e a proposta segue para promulgação.
O Senado aprovou requerimento para acelerar a votação da PEC da Segurança Pública, que já passou pela Câmara. A proposta, de autoria do Executivo, endurece penas para líderes de facções e milícias e será votada em plenário na quinta-feira (15). A aprovação exige 49 votos dos 81 senadores.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (14) e durou cerca de 10 minutos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que agora segue para análise do plenário. O texto, de autoria do Executivo, endurece penas para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo. O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que há condições de votar a matéria antes do segundo turno das eleições.
A retórica violenta e miliciana de Flávio Bolsonaro (PL) e aliados contra as políticas de segurança pública do governo Lula sofreram grave derrota hoje de manhã no Senado. Passou na CCJ da Casa PEC que modifica as bases constitucionais para o setor.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública. A etapa durou cerca de 10 minutos. O texto segue agora ao plenário, onde precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos.
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta (14).
Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) avaliam que o Centrão poderá tentar mudar as regras eleitorais para as próximas disputas legislativas, após o desempenho do PL nas eleições de 2026. A avaliação foi publicada pelo portal Metrópoles, em reportagem da coluna de Igor Gadelha nesta terça-feira (13).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para os dias 6, 7 e 8 de outubro as primeiras sessões de discussão da PEC que acaba com a escala 6×1. A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e já foi aprovada pela CCJ. Para ser promulgada, precisa de 49 votos favoráveis no Senado em dois turnos.
Por unanimidade, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, em sessão realizada nesta quarta-feira (12), projeto para endurecer as penas para maus-tratos contra animais e estabelecer um sistema nacional de prevenção e detecção dessas infrações.
Entre as recomendações, está a formalização da política de supervisão do Pix e a separação entre as funções operacionais e fiscalizatórias desempenhadas pelo Banco Central.
Embora o apoio permaneça elevado, o índice é o menor registrado desde o início da série histórica do instituto, em 2003. A redução da maioridade penal voltou ao centro do debate no Congresso Nacional e continua contando com amplo apoio da população brasileira.
Na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salvador, vereadores definiram prioridade para votar o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) na quarta-feira (6). O projeto, enviado pelo Executivo, prevê 241 ações e 46 metas, com orçamento de R$ 5,6 bilhões até 2028. Projetos de vereadores ficaram para o dia 13.
Líder político alerta que projeto pode gerar sombra nas praias e diminuir vento para quem vive nas faixas de trás da cidade Liderança política e chefe de gabinete do senador Jaques Wagner, o advogado Lucas Reis chamou atenção da população para uma manobra da Prefeitura de Salvador, que atenta, mais uma vez, contra questões ambientais.
A coluna traz notícias do Amapá: governo discute inventário do turismo com Fecomércio e Sindetur; Ivana Cei é aprovada para o CNMP; prefeitura de Santana paga 13º salário antecipado, injetando quase R$ 5 milhões na economia local. Também menciona posse de Danilo Cabral na Sudene e lançamento de e-book sobre direitos do viajante.
A coluna de 18 de novembro de 2022 traz notícias do Amapá: o senador Davi Alcolumbre recebeu sugestões para a PEC da Transição; o governador Waldez foi internado após mal-estar; a II Expo Internacional da Consciência Negra abriu em Macapá; a Prefeitura de Santana promove a 1ª Minimaratona; e a CTMac planeja licitar o transporte público até fevereiro de 2023. Também há informações sobre bolsas de estudo do SESI/SENAI e fiscalização em Santana.
