Segunda reunião ampliada sobre gestão de Resíduos Sólidos Urbanos é conduzida pelo MP-AP
O Ministério Público do Amapá intermediou, no dia 19 de julho, uma reunião entre gestores estaduais e municipais para discutir a concessão de serviços de resíduos sólidos urbanos. A iniciativa, apoiada pelo BNDES, visa adequar o estado ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos e extinguir lixões.
Pontos-chave
- MP-AP intermedia diálogo entre municípios e estado para concessão de resíduos sólidos.
- Estudo do BNDES sugere agrupamento de municípios em cinco clusters financeiros.
- Visita técnica do BNDES está agendada para o período de 5 a 16 de agosto.
Contexto
O processo busca a adequação do Amapá ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) para a extinção de lixões.
Dados da matéria
Quem disse
“Nós já recebemos os resíduos de Santana e Mazagão, porém não há contrapartida destes municípios, que pagam apenas uma taxa para a Rumus.”
— Ronaldo Avelar, diretor da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
“Existe recurso previsto para encerramento dos lixões, para que, após o processo de transformação em aterro, não volte a ser lixeira a céu aberto”
— Maurício de Souza, auditor do TCE/AP
“Percebemos que há interesse por parte das gestões, mas precisamos melhorar e avançar para alcançarmos outros níveis”
— Elissandra Toscano, promotora do MP-AP