Senado analisa projeto que libera saúde estética para seis profissões
O Senado deve analisar um projeto que reconhece a saúde estética como área de atuação dos profissionais de biologia, biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia e fonoaudiologia. A proposta, do senador Izalci Lucas (PL-DF), busca dar segurança jurídica a esses profissionais e foi protocolada em julho.
Pontos-chave
- O PL 3.698/2026 aguarda despacho para as comissões temáticas do Senado.
- O texto determina que os profissionais tenham, no mínimo, título de especialista reconhecido por seus conselhos.
- Outra exigência é que os procedimentos estéticos sejam realizados apenas em estabelecimentos com licença sanitária e responsável técnico habilitado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-analisa-projeto-que-libera-saude-estetica-par…Publicado originalmente em 17 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
ÓrgãoMinistério da Saúde do Brasil
Órgãodo Senado
PaísBrasil
EstadoDistrito Federal
PessoaSegurança Jurídica
PessoaIzalci Lucas
1 favorecida0 prejudicadas6 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h40
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