Dossiê · Pessoa · nº 18018

Segurança Jurídica

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Cronologia

20 nesta página

30 out2026 · 08h41

A Busca por culpados no blecaute e o limite da responsabilidade regulatória

A história do setor elétrico brasileiro é marcada por grandes desafios técnicos e pela busca crescente e permanente por segurança operacional, já que sem dúvida temos um dos sistemas mais complexos do mundo. Contudo, dentre as poucas ocorrências recentes, o blecaute que atingiu o Sistema Interligado Nacional (SIN) em 15 de agosto de 2023 tem suscitado alarmante controvérsia e perplexidade jurídica.

CNN Cotidiano positivo

27 out2026 · 15h31

Com Flávio a caminho dos EUA, Tarcísio diz que eleição passou e que país precisa de projeto

BRUNO RIBEIRO FOLHAPRESS O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou um vídeo no começo da tarde desta terça-feira (27), poucas horas após a circulação das primeiras notícias sobre a possível fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do país, em que diz que “a eleição acabou” e que é preciso um “projeto de país”.

JBr. Política positivo

27 out2026 · 13h33

Empreendedorismo feminino transforma a limpeza profissional em motor de inclusão

Na Higiexpo, lideranças femininas debatem a transição da informalidade para a gestão estratégica e a biossegurança no setor A atividade de higienização no Brasil vive uma reconfiguração profunda ao romper com os estigmas históricos que a limitavam ao trabalho doméstico e à informalidade.

JBr. Negócios misto

23 out2026 · 22h20

Em debate, Flávio chama Lula de inimigo do agro e presidente nega

Em debate televisivo nesta sexta-feira (23), o senador Flávio Bolsonaro acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser um “inimigo do agronegócio”. Lula refutou a afirmação, citando recordes nas exportações do setor e o superávit comercial durante sua gestão.

JBr. Política positivo

23 out2026 · 13h48

Governo de SP assina PPP de R$ 6 bilhões para novo Centro Administrativo

O Governo de São Paulo assinou a Parceria Público-Privada (PPP) para construir o novo Centro Administrativo nos Campos Elíseos, com investimento estimado de R$ 6 bilhões e concessão de 30 anos. O Diário Oficial publicou o contrato nesta sexta-feira (23).

Jornal Brasil em Folhas Política positivo

23 out2026 · 13h47

Fernando Pontes analisa impactos das novas regras do SAC empresarial

Decreto federal impõe atendimento humano obrigatório e Fernando Pontes detalha os reflexos operacionais imediatos para as grandes corporações A publicação do Decreto federal nº 13.135/2026 estabelece uma profunda reformulação nas normas do Serviço de Atendimento ao Consumidor em todo o território nacional.

JBr. Negócios negativo

23 out2026 · 13h20

Bancada do agro mantém força na Câmara e deve crescer no Senado

MARCELO TOLEDO FOLHAPRESS Um dos setores mais críticos ao governo Lula (PT), o agronegócio reelegeu a maioria dos parlamentares ligados ao campo que concorreram na eleição deste ano para o Congresso e viu nomes ligados ao presidente sucumbirem em estados e posições-chave do segmento.

JBr. Política positivo

23 out2026 · 05h54

Grass promete regularizar terrenos sem cobrança para famílias de baixa renda

Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal, apresentou uma proposta para a regularização de áreas urbanas ocupadas e a ampliação do acesso à moradia. Entre as medidas, ele prometeu isentar do pagamento famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo

22 out2026 · 23h13

Grass promete regularizar terrenos sem cobrança para famílias de até cinco salários mínimos

A regularização de áreas urbanas ocupadas e a ampliação do acesso à moradia estão entre as propostas de Leandro Grass para o Distrito Federal.

JBr. Tecnologia positivo

22 out2026 · 05h59

Eleição tem 1,8 milhão de votos em candidatos com registro indeferido e recurso pendente no TSE

ITALO NOGUEIRA E MARCELA CANAVARRO RIO DE JANEIRO, RJ E MONTERREY, MÉXICO (FOLHAPRESS) Os eleitores depositaram no primeiro turno desta eleição 1,8 milhão de votos em candidatos que chegaram às urnas com seus registros indeferidos pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas com recursos pendentes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

JBr. Política negativo

21 out2026 · 15h27

Fazenda garante imunidade tributária em importações para pesquisa pública

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação. A medida vale para equipamentos, softwares e insumos importados por fundações de apoio em nome dessas instituições.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo

21 out2026 · 15h12

Bloquear canais de WhatsApp altera disputa e cria insegurança, afirmam juristas em nota ao TSE

PATRÍCIA CAMPOS MELLO FOLHAPRESS Um grupo de 110 juristas, pesquisadores e líderes da sociedade civil enviou uma nota técnica ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que o bloqueio de canais políticos de WhatsApp nas vésperas da eleição “restringe a liberdade política de cidadãos e altera significativamente as condições da disputa eleitoral a poucos dias da votação.” A Folha de S.Paulo revelou que os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do TSE…

JBr. Política positivo

21 out2026 · 13h15

Luccas Isnard avalia impacto das eleições no alto padrão imobiliário

Luccas Isnard, CEO da Vizu Imobiliária Boutique, analisa o comportamento do comprador de alto padrão diante das eleições A reta final que antecede o segundo turno das eleições mobiliza os bastidores do mercado financeiro e impõe reflexões estratégicas aos investidores que atuam na aquisição de ativos físicos.

JBr. Economia positivo

20 out2026 · 18h33

Projeto fixa em 15 dias prazo para devedor contestar dívida na Justiça

O Projeto de Lei 3347/26, em análise na Câmara dos Deputados, fixa em 15 dias o prazo para o devedor contestar dívida cobrada na Justiça em casos de penhora, avaliação de bens ou depósito de garantia judicial. A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC).

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

20 out2026 · 15h49

Kelaine Goulart recorre ao TSE para manter candidatura em Itaguaí

Kelaine Goulart (NOVO) segue na disputa pela Prefeitura de Itaguaí após a defesa recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição suplementar está marcada para 25 de outubro, e a candidata mantém a campanha enquanto o registro permanece sub judice, conforme a Lei das Eleições.

Jornal Brasil em Folhas Política

20 out2026 · 14h49

Advogada Sabrina Batista alerta sobre práticas abusivas nas matrículas escolares para 2027

Especialista explica por que escolas particulares não podem recusar alunos por deficiência, cobrar taxas extras de inclusão ou exigir quitação de dívidas com instituições anteriores O período preparatório para o ano letivo de 2027 movimenta famílias em todo o país e traz à tona a necessidade de observar os parâmetros normativos que regem a prestação de serviços educacionais privados.

JBr. Educação negativo

20 out2026 · 07h48

Após desvantagem no primeiro turno, Lula diminui falas sobre bets e evita falar de futebol

PEDRO S.

JBr. Política positivo

20 out2026 · 06h02

Moraes mantém presos do 8/1 à espera de julgamento da Dosimetria

Os presos pelo 8 de janeiro de 2023 completam nesta terça-feira (20) 164 dias à espera de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), leve ao plenário as ações contra a Lei da Dosimetria. A norma, que permite reduzir penas e flexibilizar a progressão de regime de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, está suspensa desde maio por decisão do relator.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

18 out2026 · 09h53

Cal enfrenta resistência e disputa pela presidência da Câmara de Niterói ganha novos nomes

A disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de Niterói para o biênio 2027-2028 já movimenta os bastidores do Legislativo municipal. O atual presidente, Milton Lopes (União Brasil), o Cal, surge como um dos principais nomes, mas enfrenta resistência da oposição e não é mais consenso.

Jornal Brasil em Folhas Política misto

18 out2026 · 09h08

Gilmar Mendes vota pela validade de lei de terras de SP no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra a lei que criou o Programa Estadual de Regularização de Terras de São Paulo. Na sexta-feira 16, o decano da Corte, Gilmar Mendes, divergiu parcialmente da relatora, Cármen Lúcia, e votou pela constitucionalidade da norma estadual.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo

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