Ficha nº 399803 Economia 04/09/2026 · 10h30 Situação: aprovado ● alta relevância

Senado aprova MP da “taxa das blusinhas” e isenção se torna definitiva

Jornal Valença Agora tom misto

O Senado Federal aprovou, em 3 de setembro de 2026, a medida provisória que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares. O texto, que segue para sanção presidencial, também isenta medicamentos sem similar no Brasil e prevê avaliações econômicas periódicas.

Pontos-chave

Isenção de imposto para compras internacionais de até 50 dólares torna-se lei.
Medicamentos sem similar nacional passam a ter imposto de importação zerado.
Ministério da Fazenda realizará avaliações periódicas sobre os impactos na indústria nacional.

Contexto

Discussão sobre a tributação de remessas postais internacionais e a competitividade da indústria brasileira frente ao comércio eletrônico global.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando3 set 2026

Limite de valor para isenção de imposto em compras internacionais50 dólares

Alíquota de imposto que foi zerada para compras de pequeno valor20%

Redução da alíquota de importação para compras de até US$ 3 mil60% para 30%

Quem disse

“São trabalhadores que pesquisam preço, comparam alternativas e encontram no comércio eletrônico uma maneira de ampliar seu poder de compra”
— Leila do Vôlei, senadora

“O exato benefício fiscal que está sendo dado para o mesmíssimo produto com o mesmíssimo preço precisa ser dado para o brasileiro”
— Gilson Marques, deputado federal

Fonte originalJornal Valença Agorahttps://valencaagora.com/senado-aprova-mp-da-taxa-das-blusinhas-e-isencao-se-torna-definit…Publicado originalmente em 4 de setembro de 2026

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