Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo e endurece punições no Brasil

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, prevendo penas mais severas para crimes de ódio contra mulheres. A proposta, que torna tais crimes inafiançáveis e imprescritíveis, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Pontos-chave
- Misoginia passa a ser equiparada legalmente ao crime de racismo.
- Crimes de misoginia tornam-se inafiançáveis e imprescritíveis sob a nova proposta.
- O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.
Contexto
A proposta surge como resposta ao aumento de casos de violência e discursos de ódio contra mulheres.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando25 mar 2026
Fonte originalEuclides da Cunha.Comhttps://euclidesdacunha.com/2026/03/25/senado-aprova-projeto-que-equipara-misoginia-ao-rac…Publicado originalmente em 25 de março de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
1 favorecida0 prejudicadas2 neutras
Relacionadas no arquivo
Projeto aumenta pena por adulteração de alimento e torna crime hediondoSetor privado pressiona Senado para mudar alíquota da CBSA maioria da Deputação Permanente do Congresso exige a demissão de Puente pelo acidente de UrdaSTF já definiu que campanhas de cancelamento ou boicote não configuram atos ilícitos“Listas negras” petistas têm inspiração fascistaOs países africanos e o Brasil, diante da oportunidade de escapar da armadilha extrativista
Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h52
Pedir correção ou remoção