Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres e amplia proteção às vítimas

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que torna obrigatório o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres em casos de risco. A medida visa padronizar a prática nacionalmente e alertar vítimas e polícias sobre a proximidade do agressor. O texto segue agora para sanção presidencial.
Pontos-chave
- Senado aprovou uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores em casos de risco.
- Vítimas receberão alertas via aplicativo ou dispositivo se o agressor se aproximar.
- Polícias serão notificadas automaticamente em caso de violação de áreas restritas.
Contexto
A medida busca padronizar em nível nacional a prática de monitoramento de agressores, que já ocorria apenas em alguns estados.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando18 mar 2026
Fonte originalEuclides da Cunha.Comhttps://euclidesdacunha.com/2026/03/18/senado-aprova-tornozeleira-eletronica-para-agressor…Publicado originalmente em 18 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoBahia Notícias
PessoaCláudia Xavier
1 favorecida0 prejudicadas3 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h52
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