Senado avalia projeto que tipifica crimes de intolerância política
O Senado pode analisar projeto de lei que define os crimes de intolerância política. O PL 2.885/2022 busca assegurar a liberdade de pensamento, o uso de símbolos políticos e a proteção de pessoas contra perseguições e retaliações.
Pontos-chave
- O projeto também qualifica o homicídio cometido por motivação política.
- De autoria do Senador Renan Calheiros (MDB-AL), a matéria recebeu o parecer favorável do relator, Senador Eduardo Braga (MDB-AM).
- Em maio de 2024, durante a discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi concedida vista coletiva aos senadores.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-avalia-projeto-que-tipifica-crimes-de-intoler…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
PaísBrasil
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
EstadoAmazonas
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
EstadoAlagoas
0 favorecidas1 prejudicada5 neutras
Relacionadas no arquivo
Caso Flávio é fardo que Trump deve lidar durante midterms, diz Arko AdviceEntenda como funcionam as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos e o que está em jogo em 2026Senado vota PEC da Segurança na terça após impasse sobre maioridade penalOperação policial termina com dois presos e apreensão de mais de meio quilo de drogas em CoruripeTSE decide que agressão contra a mulher torna candidato inelegívelNovembro promete calor acima da média e chuva irregular em todo o Brasil
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 20h37
Pedir correção ou remoção