Ficha nº 53575 Política 26/10/2026 · 12h57

Senado pode analisar tributação específica para entidades esportivas

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

O Senado pode analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite regimes específicos de tributação para clubes, associações esportivas e organizações esportivas sem fins lucrativos. A PEC 6/2026, do senador Alan Rick (Republicanos-AC), busca aproximar o tratamento tributário dessas entidades daquele previsto para as sociedades anônimas do futebol, as SAFs.

Pontos-chave

O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou parecer favorável à proposta.
A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode agora analisar a PEC.
Caso aprovada, a PEC 6/2026 permitirá que essas entidades tenham acesso a regimes específicos de tributação, semelhantes aos previstos para as SAFs.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-pode-analisar-tributacao-especifica-para-enti…Publicado originalmente em 26 de outubro de 2026

Ler na fonte