Servidor consegue na Justiça redução de 50% da jornada para cuidar do filho autista em Candiba

Um servidor público municipal de Candiba, no sudoeste da Bahia, conseguiu na Justiça o direito de reduzir pela metade a jornada de trabalho para acompanhar o filho, uma criança autista. A medida foi oficializada pela prefeitura por meio da Portaria nº 002/2026, publicada no Diário Oficial do Município em 17 de setembro.
Pontos-chave
- Conforme a portaria, a redução de 50% da carga horária será aplicada sem desconto no salário e sem necessidade de compensar as horas.
- O servidor relatou que, antes de entrar com a ação, apresentou a documentação à secretaria responsável e ao setor de Recursos Humanos.
- Segundo ele, após aguardar uma resposta, foi informado de que não teria direito ao benefício e que poderia recorrer à Justiça.
Fonte originalPortal Vilson Nuneshttps://vilsonnunes.com.br/servidor-consegue-na-justica-reducao-de-50-da-jornada-para-cuid…Publicado originalmente em 22 de setembro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h34
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