Ficha nº 423939 Política 08/04/2026 · 19h22 Situação: decidido ● relevante

STF confirma elegibilidade de Jânio Natal e afasta tese de “prefeito itinerante” em Porto Seguro.

Belmont News tom positivo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou seguimento a recurso que questionava a elegibilidade de Jânio Natal, prefeito de Porto Seguro. A decisão encerra disputa movida pela coligação de Cláudia Oliveira, que alegava terceiro mandato consecutivo. O STF entendeu que a renúncia antes da posse em Belmonte não conta como mandato.

Pontos-chave

STF confirma elegibilidade de Jânio Natal.
Tese de prefeito itinerante é afastada.
Recurso da oposição foi negado.

Contexto

Jânio Natal foi eleito em Belmonte em 2016, mas renunciou antes da posse, não contando como mandato.

Dados da matéria

OndePorto Seguro/BA

Quando8 abr 2026

Ano da eleição em Belmonte2016

Ano da eleição em Porto Seguro (1º mandato)2020

Ano da reeleição em Porto Seguro2024

Quem disse

“Eu sempre estive tranquilo e confiante na habilidade jurídica do ministro Alexandre de Moraes. Sabia que ele julgaria de forma imparcial, garantindo meu direito, sem qualquer interferência de politicagem por parte dos opositores.”
— Jânio Natal, prefeito de Porto Seguro

Fonte originalBelmont Newshttps://belmontenews.com/2026/04/08/stf-confirma-elegibilidade-de-janio-natal-e-afasta-tes…Publicado originalmente em 8 de abril de 2026

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