Ficha nº 526651 Política 23/09/2026 · 18h08

STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas

Jornal do Radialista tom negativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (23), equiparar os direitos de mães biológicas e adotivas à licença-maternidade. Com isso, todas terão direito a 120 dias de afastamento remunerado, prorrogáveis por mais 60, sejam trabalhadoras da iniciativa privada ou servidoras públicas.

Pontos-chave

O entendimento vale para licenças futuras e para aquelas que estavam em andamento na data do julgamento.
Períodos de afastamento já encerrados não serão afetados.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte.

Fonte originalJornal do Radialistahttps://jornaldoradialista.com.br/stf-iguala-licenca-maternidade-de-maes-biologicas-e-adot…Publicado originalmente em 23 de setembro de 2026

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