STF retoma julgamento sobre cobrança do Funrural
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (15) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395, que questiona a cobrança da contribuição previdenciária de empregadores rurais sobre a receita bruta da comercialização da produção. A discussão envolve as regras de financiamento da Previdência Social no setor rural.
Pontos-chave
- A ação contesta a constitucionalidade da legislação que estabelece a forma de recolhimento da contribuição, conhecida como Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).
- O julgamento foi retomado na sessão desta quinta-feira (15).
- A decisão do STF terá impacto direto sobre o financiamento da Previdência Social no setor rural, afetando empregadores rurais de todo o país.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/stf-retoma-julgamento-sobre-cobranca-do-funrural/Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h42
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