Ficha nº 513253 Tecnologia 18/09/2026 · 16h32

TCU afasta dívida de R$ 353 mil e multa de R$ 40 mil atribuídas a Augusto Castro

OziTV tom negativo

Corte reviu decisão após analisar recurso e novos documentos sobre recursos federais utilizados no atendimento às famílias atingidas pelas enchentes de 2021 em Itabuna A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso apresentado pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e afastou o débito de R$ 353.053,20 e a multa de R$ 40 mil que haviam sido impostos ao gestor.

Pontos-chave

O caso envolve recursos federais destinados às ações de socorro, assistência e restabelecimento após as enchentes que atingiram Itabuna no fim de 2021.
O Governo Federal havia repassado R$ 561.708,75 ao município por meio da Transferência Legal nº 45/2022.
Em maio de 2025, o TCU havia julgado irregulares as contas de Augusto Castro por entender que não estava comprovada a aplicação regular de R$ 353.053,20.

Fonte originalOziTVhttps://ozitv.com.br/tcu-afasta-divida-de-r-353-mil-e-multa-de-r-40-mil-atribuidas-a-augus…Publicado originalmente em 18 de setembro de 2026

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