Ficha nº 209342 Política 04/04/2026 · 15h15

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

Tribuna do Planalto tom positivo

Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TSE, a legislação eleitoral estabelece que “partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições”, marcadas para o dia 4 de outubro.

Pontos-chave

O Tribunal informa que a “exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos”.
Desincompatibilização Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargos do Poder Executivo.
Janela Mais uma etapa do calendário eleitoral foi concluída nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partidária.

Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/termina-neste-sabado-prazo-para-que-partidos-registrem-se…Publicado originalmente em 4 de abril de 2026

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