Ficha nº 373963 Justiça 28/10/2026 · 13h34 Situação: aprovado

TRE-AM esclarece efeitos de decisão sobre fraude à cota de gênero em Novo Aripuanã

Parintins Notícias tom neutro

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas manteve a anulação de votos e a perda de diplomas da chapa do MDB em Novo Aripuanã devido a fraude na cota de gênero nas Eleições 2024. A decisão afeta todos os candidatos da chapa, incluindo Elcilene de Lima Alves, embora apenas as candidatas fictícias tenham sido declaradas inelegíveis.

Pontos-chave

TRE-AM manteve anulação de votos da chapa do MDB em Novo Aripuanã.
Duas candidatas foram declaradas inelegíveis por serem consideradas candidaturas fictícias.
Súmula 73 do TSE invalida toda a chapa em casos de fraude.

Contexto

A legislação eleitoral brasileira exige que as chapas tenham no mínimo 30% de candidaturas de cada gênero.

Dados da matéria

OndeNovo Aripuanã/AM

Quando27 out 2026

mínimo de candidaturas femininas exigido por lei30%

quantidade de candidatos do MDBoito

quantidade de candidatas do MDBquatro

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/tre-am-esclarece-efeitos-de-decisao-sobre-fraude-a-cota-de-g…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026

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