TRE-GO rejeita embargos e mantém perda do mandato de Aava Santiago

Pontos-chave

• O relator também destacou que os embargos não têm como finalidade promover um novo julgamento da causa ou reavaliar livremente as provas já analisadas.
• Entre os principais argumentos apresentados por Aava estava a alegação de cerceamento de defesa, relacionada ao indeferimento de provas e à redesignação da oitiva de uma testemunha.
• O relator, porém, afirmou que essas circunstâncias não demonstram uma alteração objetiva, estrutural e relevante da identidade programática do partido.

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