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Ficha nº 28398 Política 28/10/2026 · 10h12

TSE arredonda e dá vitória à PSOL-Rede na cláusula de barreira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que a federação PSOL-Rede cumpriu a cláusula de barreira. As siglas haviam entrado na Justiça para contestar a avaliação de que não tinham cumprido os requisitos para terem acesso ao fundo eleitoral e partidário, além do tempo de TV.

Pontos-chave

  • Em votação presencial, os ministros da Corte regulamentaram os critérios de arredondamento para fins de análise dos resultados eleitorais exigidos pela cláusula de desempenho.
  • A proposição apresentada observou as regras de arredondamento adotadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e foi aprovada pelos magistrados.
  • Desta forma, a federação ultrapassou a marca de 1,5% no Espírito Santo e em outros oito estados.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/tse-arredonda-e-da-vitoria-a-psol-rede-na-clausula-d…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
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