TSE indefere candidatura de João Neto com base na nova Lei do Feminicídio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão que indeferiu a candidatura de João Neto por lesão corporal contra a mulher. O TSE encaminhou comunicação ao Congresso Nacional para avaliar inclusão de crimes tipificados como violência contra a mulher no hall dos que resultam em inelegibilidade.
Pontos-chave
- TSE manteve decisão que indeferiu a candidatura de João Neto
- por lesão corporal contra a mulher
- O TSE encaminhou comunicação ao Congresso Nacional
Contexto
A discussão foi considerada pertinente pelos ministros do TSE do ponto de vista técnico-jurídico.
Fonte originalJOTAhttps://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/tse-indefere-candidatura-de-joao-neto-com-bas…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · meta-llama/Meta-Llama-3.1-8B-Instruct-Turbo · coletado em 29 out 2026 · 19h21
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