Ir para o conteúdo
Ficha nº 78294 Política 23/10/2026 · 22h09

TSE não fiscaliza desafios em debates, diz ministro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira, 23, que não cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar desafios lançados em debate, nem servir de instância garantidora de acordos de divulgação de dados. Ele reafirmou a decisão proferida na quinta-feira, que disse que os candidatos à Presidência estão autorizados a divulgar seus respectivos dados sem necessidade de intervenção judicial.

Pontos-chave

  • Ele acrescentou: ‘Se o propósito é a transparência, que ela seja exercida desde já, por iniciativa dos respectivos titulares.
  • Quem quer abrir o sigilo de informações bancárias, fiscais, telefônicas e de gastos com cartão corporativo, abre e publica, sem subterfúgios.
  • Trata-se de transparência ativa, que dispensa a intermediação desta Corte’.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/tse-nao-fiscaliza-desafios-em-debates-diz-ministro/Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026
Ler na fonte

Quem e o quê aparece nesta notícia

Relacionadas no arquivo

Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h46 Pedir correção ou remoção