TSE decide que condenados por violência contra a mulher são inelegíveis e vai enviar proposta ao Congresso
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (29) que condenados por violência doméstica e lesão corporal contra mulher são considerados inelegíveis e não podem se candidatar. A decisão, tomada por unanimidade, é considerada histórica pela corte eleitoral.
Pontos-chave
- Ele concorreu “sub judice” a deputado federal por Alagoas, pelo Solidariedade, e recebeu 167 votos.
- João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr.
- João Neto, foi preso em abril do ano passado.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/especiais-santa-portal/rumos-e-desafios/tse-decide-que-condenad…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoCongresso Nacional
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
CidadeSão Paulo/SP
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de Goiás
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral (TSE)
EstadoBahia
ÓrgãoJustiça Eleitoral do Amapá
PessoaKassio Marcelo de Oliveira Nunes Marques
EstadoAlagoas
CidadeMaceió
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h13
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