Vereador Marcelo Dias desiste de ação judicial contra presidente e Mesa Diretora da Câmara
O vereador Marcelo Dias solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá a desistência de um mandado de segurança contra Pedro DaLua e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá. O pedido, protocolado em 20 de outubro de 2026, solicita a extinção do processo sem julgamento do mérito.
Pontos-chave
- Marcelo Dias pediu a extinção do mandado de segurança contra a Mesa Diretora.
- A defesa baseou o pedido de desistência em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
- Não foram apresentadas justificativas políticas ou administrativas para a desistência da ação.
Contexto
Ação judicial movida por um vereador contra atos do presidente da Câmara Municipal de Macapá.
Dados da matéria
OndeMacapá/AP
Quando20 out 2026
número do processo judicial6004677-05.2026.8.03.0000
número do Recurso Extraordinário do STF669.367
número do Tema de repercussão geral do STF530
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/vereador-marcelo-dias-desiste-de-acao-judicial-contra-presidente-e…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 22h11
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