O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos em 13 de julho de 2020. Desde sua publicação, houve avanços como a queda de crianças fora da escola de 20% para 4,2% e a redução da mortalidade infantil. Especialistas destacam a mudança de paradigma do Código de Menores para a proteção integral, mas apontam desafios na implementação e na mentalidade social.
Até a noite de 10 de julho, a Covid-19 causou 2.383 mortes na Bahia, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Os óbitos ocorreram em 194 municípios, incluindo nove vítimas de outros estados. Esse total equivale a 75% da população de Maetinga, no sudoeste baiano, estimada em 3.161 habitantes pelo IBGE. Mantida a média de 57 mortes diárias, em 13 dias o número de óbitos seria equivalente à população da cidade.
A Receita Federal alertou que tributos e declarações adiados durante a pandemia de Covid-19 voltam a vencer em julho. Contribuições ao INSS, Cofins, PIS/Pasep e FGTS devem ser pagas, com prazos específicos. Declarações como DCTF e EFD-Contribuições também têm novos prazos de entrega.
A Prefeitura de Jânio Quadros divulgou boletim epidemiológico confirmando mais oito casos de Covid-19, totalizando 24 infectados até 9 de julho. Em menos de uma semana, o número saltou de 2 para 24 casos na cidade.
A Anatel e a TIM firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a cobertura 4G e de fibra ótica em diversos municípios brasileiros, incluindo 28 na Bahia, até 2021. O acordo prevê levar 4G a 449 municípios, conectar 238 com fibra ótica e ampliar o sinal 4G em 700 MHz para 1.388 municípios. Na Bahia, as ativações ocorrerão em etapas até dezembro de 2021.
Levantamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revelou que 359 dos 417 municípios baianos (86%) não cumprem as exigências legais de transparência nos gastos contra a Covid-19. Apenas 16 prefeituras (4%) atendem plenamente as normas. O alerta foi feito pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, nesta quinta-feira (09/07).
A TIM firmou um TAC com o Ministério Público estadual para ampliar e melhorar os serviços de telefonia móvel em Licínio de Almeida, na Bahia. A operadora se comprometeu a instalar novos sites com tecnologia 3G e 4G até 31 de julho de 2021, após ação civil pública por má qualidade dos serviços.
O MEC anunciou que o Enem impresso será aplicado em 17 e 24 de janeiro de 2021, e a versão digital em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A reaplicação ocorrerá em 24 e 25 de fevereiro, com resultados em 29 de março. A decisão foi tomada após consulta pública e diálogo com secretarias e instituições de ensino.
O matemático e pedagogo Valdivino Sousa defende que o ensino de Matemática na educação infantil deve ser relacionado ao cotidiano das crianças e ao uso de tecnologia. Ele critica o método tradicional, que considera abstrato e distante da realidade, e sugere a modelagem matemática como alternativa. A reportagem foi publicada em 8 de julho de 2020.
Perfil de Isabel Maria dos Santos, baiana de 80 anos, primeira mulher a dirigir carro em Mirangaba, Bahia. Ela socorria mulheres em trabalho de parto, levando-as a Jacobina. A reportagem narra sua infância no sertão, a perda do pai, a vida na fazenda e a mudança para São Paulo.
A Secretaria de Saúde de Condeúba confirmou o primeiro óbito por Covid-19 no município. O paciente, homem de 50 anos com comorbidade, morreu em 5 de julho no Hospital Municipal Dr. José Cardoso dos Apóstolos. O laudo positivo foi emitido pelo LACEN em 7 de julho, após o falecimento.
As cidades baianas de Saúde e Bonito registraram seus primeiros casos de Covid-19, com infecção provável em Salvador e Minas Gerais, respectivamente. A Bahia totaliza 91.954 infectados e 2.216 mortes, com ocupação de UTIs em 81% no estado e 82% na capital. Lajedinho aguarda validação de um caso e permanece na lista de municípios sem registro.
O governo da Bahia publicou nesta terça-feira (7) o resultado final das provas discursivas dos concursos para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de oficiais de saúde da PM. Os candidatos podem consultar o resultado no Diário Oficial do Estado e no Portal do Servidor. Também foi divulgada a convocação para a prova de títulos dos oficiais de saúde, com prazo de 08 a 10 de julho para envio de documentação. A aferição da autodeclaração de candidatos negros será em data a definir, devido à pandemia.
A cidade de Saúde, na Bahia, é uma das 25 cidades baianas sem casos de Covid-19 até 6 de julho de 2020. Com 12.913 habitantes, o município tem baixa infraestrutura de saneamento e IDH-M de 0,549. A Bahia registrou 88.279 infectados e 2.168 mortes pela doença.
A partir de 6 de julho, estudantes com Fies contratados pelo Banco do Brasil podem solicitar a suspensão de até quatro parcelas do financiamento pelo aplicativo do banco. A medida vale para contratos adimplentes até 20 de março, data do estado de calamidade pública. A suspensão pode ser feita até 31 de dezembro, com incidência de juros sobre as parcelas suspensas.
As inscrições para o segundo semestre de 2020 do Sisu começam em 7 de julho e vão até 10 de julho. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições públicas de ensino superior, incluindo pela primeira vez cursos a distância. Podem participar candidatos que fizeram o Enem 2019 sem zerar a redação. O resultado será divulgado em 14 de julho.
A Secretaria Municipal de Saúde de Jânio Quadros anunciou no sábado (04/07) a primeira morte por coronavírus no município. A vítima era um homem de 77 anos com doença renal crônica, que faleceu na UTI do Hospital Geral de Vitória da Conquista. A secretaria reforçou orientações de isolamento social e uso de máscara.
Dados das secretarias estaduais de saúde mostram que apenas 56 cidades do Nordeste não foram atingidas pela Covid-19 até 3 de julho. A região registra 527.604 casos e 20.473 mortes. O comitê científico do Consórcio Nordeste desaconselha flexibilização do isolamento e recomenda lockdown em várias cidades, incluindo Salvador e Maceió.
Relatório do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus (C4NE) alerta que o avanço da Covid-19 no interior do Nordeste pode causar um 'efeito bumerangue', sobrecarregando os sistemas de saúde das capitais. O comitê recomenda lockdown em várias cidades, incluindo Salvador, Maceió e Aracaju, e critica o relaxamento das medidas de isolamento. O neurocientista Miguel Nicolelis apresentou os dados em coletiva nesta sexta-feira (3/7).
O nono relatório do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus no Nordeste (C4NE) indica que nenhum estado da região está em condições de flexibilizar o isolamento social, recomendando medidas mais rigorosas. O documento aponta fracasso do isolamento por bairros na Bahia, alerta para o 'efeito bumerangue' e sugere lockdown em vários estados, incluindo Alagoas e Bahia.
A APLB-Sindicato de Condeúba, na Bahia, convocou um buzinaço para sexta-feira (03/07/2020) contra cortes salariais e quebra de acordo pelo governo municipal. O sindicato alega que a receita do Fundeb é suficiente para manter os salários e aponta irregularidades. O protesto ocorrerá em carreata pela cidade, encerrando no Paço Municipal.
A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível em todo o Brasil, após a adesão do estado do Pará. O documento pode ser acessado pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que também permite acesso à CNH digital. A emissão é online e o documento tem o mesmo valor jurídico do físico.
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que adia as eleições municipais de outubro para novembro devido à pandemia de covid-19. O primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro. A matéria será promulgada pelo Congresso Nacional.
O professor Antônio Zilmar da Silva, da Universidade Estadual do Ceará, criou o site Viacrucis para mapear cruzes e memoriais de mortos em rodovias nordestinas. Ele realizou expedições fotográficas, catalogando centenas de cruzes, e organizou um concurso nacional de fotografias. O projeto busca preservar histórias de vítimas de acidentes e homicídios.
O MEC e o Inep divulgaram o resultado da enquete sobre a nova data do Enem 2020. A maioria dos estudantes (49,7%) escolheu a aplicação impressa em 2 e 9 de maio de 2021 e a digital em 16 e 23 de maio. A data ainda não é oficial e será definida após consultas. O Enade também foi adiado para 2021.
Entregadores de aplicativos como iFood, Rappi, Loggi, Uber Eats e James realizam greve nacional por melhores condições de trabalho, proteção contra a covid-19 e transparência na remuneração e bloqueios. Eles reivindicam aumento das taxas mínimas e fim de suspensões arbitrárias. Empresas ainda não negociaram.
