A Secretaria de Saúde de Condeúba informou que subiu para 30 o número de casos de coronavírus no município, com 27 curados. Foram registrados dois novos casos positivos, de uma mulher de 22 anos e um homem de 24 anos, ambos em isolamento domiciliar e sem sinais de gravidade.
A Prefeitura de Condeúba publicou o Decreto Nº 058, que libera o funcionamento de bares a partir de 5 de agosto de 2020, mediante vistoria prévia da Vigilância Sanitária e cumprimento de protocolos, como distância mínima de 1,5 metro entre mesas e horário restrito das 16h às 21h.
O governador Rui Costa anunciou a convocação de 182 aprovados no concurso da Polícia Civil da Bahia, incluindo 163 investigadores, nove escrivães e dez delegados. A lista será publicada no Diário Oficial do Estado na próxima terça-feira. A medida visa repor aposentadorias recentes, apesar da queda na arrecadação estadual.
O Conselho Monetário Nacional aprovou a criação da nota de R$ 200, que terá o lobo-guará como personagem. O lançamento está previsto para o fim de agosto, com tiragem de 450 milhões de unidades. A medida visa atender a um possível aumento da demanda por papel-moeda devido ao entesouramento durante a pandemia.
A Secretaria Municipal de Saúde de Jânio Quadros confirmou na noite de quarta-feira (29/07) a segunda morte por COVID-19 no município. A vítima era um homem de 74 anos, residente no município, que faleceu na terça-feira (28/07) na UTI do Hospital Couto Maia em Salvador-BA, apresentando comorbidades. A secretaria reforçou orientações de isolamento e uso de máscara.
O Governo da Bahia liberou a terceira parcela do vale-alimentação estudantil para mais de 755 mil estudantes da rede estadual, com créditos de R$ 55 cada, totalizando R$ 44 milhões. O benefício, que já soma R$ 132 milhões em investimentos, visa garantir segurança alimentar e aquecer a economia nos 417 municípios baianos.
Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial. O cruzamento de dados foi feito pelo TCM-BA e CGU, que identificaram indícios de fraude que somam R$ 117 milhões. O caso é o segundo maior do país, atrás apenas do Maranhão.
O governador Rui Costa entregou nesta terça-feira (28) ambulâncias, ônibus rurais escolares, tratores agrícolas e veículos administrativos para 120 prefeituras da Bahia, em evento no Parque de Exposições de Salvador. O investimento total supera R$ 13 milhões, com recursos de emendas parlamentares. A ação visa reforçar a saúde, educação e agricultura nos municípios.
As inscrições para o Fies do segundo semestre de 2020 estão abertas de hoje até sexta-feira (31). O resultado sai em 4 de agosto, com complementação de inscrição até 6 de agosto. A lista de espera terá convocações automáticas até 31 de agosto. Podem participar candidatos com nota mínima de 450 no Enem e renda familiar de até três salários mínimos.
A Câmara de Vereadores de Condeúba retomou as sessões ordinárias em 23 de julho de 2020, após o recesso legislativo, seguindo protocolos de distanciamento social. Durante a sessão, foram lidos projetos de lei e emitida nota de pesar pelo falecimento do vereador Gil de Altino, de Cordeiros.
O novo Fundeb, aprovado na Câmara, deve ampliar recursos para a educação, tirando 46% dos municípios do subfinanciamento. A complementação da União subirá de 10% para 23% até 2026, beneficiando 2.750 municípios e 17 milhões de alunos. Especialistas divergem sobre a eficácia do aumento de gastos, apontando problemas de gestão.
A Prefeitura de Jânio Quadros decretou toque de recolher a partir de sábado (25/07) devido a 98 casos confirmados de Covid-19. A medida proíbe permanência em locais públicos das 18h às 5h, com comércio essencial até 16h. O decreto nº 35 vale até 2 de agosto, com fiscalização da Secretaria de Saúde e Polícia Militar.
O Museu do Futebol, em parceria com o CINEfoot, exibirá neste sábado (25/07) às 21h30 o documentário 'A Mais BRIOSA – Um amor 100 divisão', sobre a Portuguesa Santista, em seu canal no YouTube e Facebook. Antes da sessão, às 20h, haverá um bate-papo sobre clubes tradicionais fundados por imigrantes. A iniciativa integra o programa Cinema na Rede e a campanha #CulturaEmCasa, durante a pandemia de coronavírus.
A Caixa Econômica Federal anunciou que, a partir de 23 de julho, usuários do Caixa Tem com contas bloqueadas por inconsistência cadastral poderão enviar documentos pelo aplicativo para desbloqueio em até 24 horas. Para contas bloqueadas por suspeita de fraude, o desbloqueio será feito em agências, seguindo calendário escalonado por mês de aniversário para evitar filas e aglomerações.
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a PEC que torna o Fundeb permanente. A proposta aumenta a complementação da União para 23% até 2026, com prioridade para a educação infantil. O texto ainda precisa passar por segundo turno na Câmara e depois pelo Senado.
A Secretaria de Saúde de Condeúba confirmou mais um caso positivo de Covid-19 no município, elevando o total para 28. A paciente é uma mulher de 35 anos, em isolamento domiciliar, sem sinais de gravidade, monitorada pela Unidade Básica de Saúde. O caso foi registrado em 21 de julho de 2020.
A Caixa Econômica Federal bloqueou contas da poupança social digital usadas para pagamento do auxílio emergencial devido a suspeitas de fraude. Usuários do aplicativo Caixa Tem devem ir a uma agência com documento de identidade para regularizar o cadastro. O banco afirma que o aplicativo é seguro e que as fraudes ocorrem por engenharia social, sem informar o número de contas bloqueadas.
A Câmara Federal aprovou na segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/2020, que cria abono para feirantes e agricultores familiares afetados pela pandemia. O projeto, de autoria do deputado Waldenor Pereira (PT-BA), segue para o Senado e deve ser chamado de Lei Assis Carvalho, em homenagem ao deputado falecido.
A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Jânio Quadros confirmou 23 novos casos de Covid-19 na segunda-feira (20/07), totalizando 72 infectados. Desses, 27 se recuperaram, 25 estão assintomáticos, 18 com sintomas leves, 1 internado em Vitória da Conquista e 1 óbito. A população foi orientada a cumprir quarentena e distanciamento social.
A Capes abriu inscrições para três cursos gratuitos de aprimoramento profissional em português, matemática e TICs, na modalidade EaD, com 75 mil vagas. As inscrições vão até 24 de julho e podem ser feitas por estudantes de graduação, concluintes do ensino médio e alunos da UAB, pela plataforma virtual da Capes.
Portaria publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2020 define o calendário de pagamentos do auxílio emergencial. Os beneficiários receberão créditos em poupança social digital da Caixa, com saques conforme o mês de nascimento. O cronograma abrange vários ciclos até novembro de 2020.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em 16 de julho de 2020, o Projeto de Lei 23.798/2020, de autoria do deputado Alan Sanches, que reduz em até 30% as mensalidades de escolas e universidades durante a pandemia. Instituições que firmaram TAC com o MP-BA ficam isentas. A lei vale enquanto durar a suspensão das atividades letivas.
A Secretaria de Saúde de Condeúba informou, em 16 de julho de 2020, o registro de mais um caso positivo de Covid-19 no município, elevando o total para 27, dos quais 25 já estão curados. O novo paciente é um homem de 32 anos, em isolamento e monitorado pela Unidade Básica de Saúde.
O vereador de Cordeiros, Giumar Altino Ribeiro, conhecido como Gil de Altino, faleceu na madrugada de quinta-feira (16), aos 42 anos, vítima de câncer. A Prefeitura Municipal de Cordeiros emitiu nota de pesar, destacando sua seriedade e dedicação ao povo. A notícia foi divulgada pelo site Ddez.
O período de matrícula dos aprovados na chamada regular do Sisu 2020.2 começa hoje e vai até 21 de julho. Candidatos não convocados podem declarar interesse na lista de espera até a mesma data, com resultado previsto para 24 de julho. A edição recebeu 814.476 inscritos e ofertou 51.924 vagas em 57 instituições públicas, incluindo cursos EaD pela primeira vez.
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou carta à bancada baiana na Câmara dos Deputados pedindo apoio à aprovação da PEC 15/2015, que torna o FUNDEB permanente e aumenta a participação da União no financiamento. A ação ocorre na semana em que se celebra os 120 anos do educador Anísio Teixeira.
Urandi, município da Bahia, zerou os casos ativos de coronavírus. O boletim epidemiológico de terça-feira (14) confirmou mais três recuperações, totalizando 128 curados entre 130 casos confirmados, com dois óbitos. Não há novos casos desde 8 de julho.
A partir de 15 de julho de 2020, pessoas físicas e jurídicas com dívidas tributárias podem obter descontos de até 70% ao quitar débitos com a Administração Pública, conforme portaria da AGU publicada em 9 de julho. A medida visa aumentar a arrecadação e facilitar pagamentos de créditos considerados irrecuperáveis.
As inscrições para o segundo processo seletivo do Prouni de 2020 começaram em 13 de julho e vão até 17 de julho. O programa oferece 167.780 bolsas de estudo em 1.061 faculdades particulares, sendo 60.551 integrais e 107.229 parciais. Os interessados devem acessar o portal do Prouni e ter conta no portal de serviços do governo federal. O resultado da primeira chamada será divulgado em 21 de julho.
O resultado do Sisu do segundo semestre de 2020 foi divulgado nesta terça-feira (14) pelo MEC. Mais de 814 mil inscrições foram feitas para 51.924 vagas em 57 instituições públicas. Matrículas da chamada regular ocorrem de 16 a 21 de julho. Pela primeira vez, há vagas na modalidade EaD.