A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular no Brasil na quarta-feira, 2 de setembro. O lançamento ocorrerá às 13h30, segundo o Banco Central. A cédula é a sétima da família do Real e a primeira de novo valor em 18 anos, com 450 milhões de unidades encomendadas até dezembro.
O governo federal enviou ao Congresso o projeto do Orçamento de 2021, que prevê salário mínimo de R$ 1.067, abaixo dos R$ 1.075 estimados na LDO. A redução ocorre devido à revisão da inflação (INPC) para 2,09% em 2020. O projeto também ajusta projeções de PIB, IPCA, Selic e câmbio.
A família procura por Sebastião José dos Santos, de 57 anos, desaparecido há 24 anos em São Paulo. Ele foi visto como morador de rua em cidades do interior paulista. A sobrinha Gisele Pardinho dos Santos pede informações para encontrá-lo.
Na manhã de domingo (30), moradores de várias cidades do interior da Bahia, como Mutuípe, Amargosa, Castro Alves e Santo Antônio de Jesus, relataram tremores de terra. O Centro de Sismologia da USP registrou dois abalos em Amargosa, com magnitudes 3.7 e 4.2 na escala Richter. Não há registro de feridos. Moradores descreveram o susto e a sensação de tremor nas redes sociais.
A Caixa Econômica Federal ampliou de 90 para 180 dias a suspensão do pagamento de prestações de dívidas para pessoas físicas e jurídicas, devido à pandemia. A medida vale para créditos comerciais, como renegociação, microcrédito e Crédito Auto, e pode ser solicitada por clientes em dia ou com até 50 dias de atraso. O anúncio foi feito em 28 de agosto.
A Emenda Constitucional 108, que torna permanente o Fundeb e amplia a participação da União no financiamento da educação básica, foi promulgada em sessão solene no Senado em 26 de agosto de 2020. A medida aumenta gradualmente a complementação federal de 10% para 23% até 2026, beneficiando redes de ensino e alunos. O novo Fundeb também prevê o Custo Aluno Qualidade e maior transparência na prestação de contas.
A Secretaria de Saúde de Condeúba informou que, em 27 de agosto de 2020, foram registrados mais dois casos positivos de Covid-19 no município, totalizando 37 casos, dos quais 33 já estão curados. As novas pacientes são duas mulheres, de 58 e 28 anos, em isolamento domiciliar, sem sinais de gravidade, monitoradas pela Unidade Básica de Saúde.
A Polícia Federal, com apoio do IBAMA, ICMBio, INEMA e Polícia Militar da Bahia, deflagrou a Operação Ajuruetê para desarticular um esquema de tráfico de pássaros silvestres na Bahia e em Minas Gerais. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em cinco cidades baianas e nove mineiras. As investigações começaram após a prisão de um traficante em 2018 em Caruaru, Pernambuco.
O Ministério da Cidadania publicou portaria com novo calendário de pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores que se cadastraram nos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, que contestaram entre 3 de julho e 16 de agosto, ou que tiveram pagamento reavaliado em agosto. Os valores serão depositados na poupança social digital, com saques liberados em etapas até dezembro, visando evitar aglomerações durante a pandemia de covid-19.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) o FUNDEB, principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública. O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, comemorou a aprovação como uma vitória do povo brasileiro. O fundo, que expiraria no fim de 2020, torna-se permanente. Para 2020, estão previstos R$ 157 bilhões, com R$ 2,4 bilhões para a Bahia.
A Unicamp comprovou que um saco de lixo fabricado no Brasil elimina 99,9% do novo coronavírus. Testes do Instituto de Biologia mostraram inativação total do vírus em diferentes tempos de exposição. A tecnologia é inédita e o produto deve chegar ao mercado nas próximas semanas.
O INSS iniciou nesta quinta-feira (20) um projeto-piloto de prova de vida por biometria facial para cerca de 500 mil beneficiários em todo o país. O procedimento será feito pelos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, usando a câmera do celular. O órgão alerta para golpes e informa que o SMS oficial virá do remetente 280-41.
A Lei nº 14.040/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a carga mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia, foi publicada no Diário Oficial da União com seis vetos do presidente Jair Bolsonaro. Os vetos incluem dispositivos sobre assistência técnica e financeira da União, definição da data do Enem, e distribuição de merenda escolar. O Congresso analisará os vetos, podendo mantê-los ou derrubá-los.
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) iniciou greve em Vitória da Conquista, na Bahia, nesta terça-feira (18). Os trabalhadores protestam contra a privatização, reclamam de negligência com a saúde durante a pandemia e pedem garantia de direitos trabalhistas. Os Correios afirmam que têm plano de continuidade e que as reivindicações custariam quase R$ 1 bilhão por ano.
A partir de 18 de agosto de 2020, as agências da Caixa Econômica Federal passam a atender das 8h às 13h, em vez do horário anterior das 8h às 14h. O banco afirma que todos os clientes que chegarem durante o expediente serão atendidos, e orienta o uso de canais digitais. O saque em espécie do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1 e do FGTS para nascidos em janeiro e fevereiro começa nesta terça-feira.
A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (17) o prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020, que vai até 30 de setembro. A expectativa é receber 5,9 milhões de declarações, um aumento de cerca de 104,5 mil em relação ao ano anterior. A declaração deve ser feita pelo programa gerador disponível no site do órgão, e o não cumprimento do prazo gera multa.
O Governo Federal entregou 84 quilômetros de pista recuperada na BR-030, na Bahia, entre os municípios de Guanambi e Brumado. As obras foram realizadas pelo DNIT, que investiu R$ 7 milhões. Com os 55 quilômetros recuperados em 2019, totalizam 139 quilômetros de rodovia em boas condições.
Foi promulgada na Bahia a Lei 14.279, que obriga escolas particulares a reduzirem mensalidades durante a pandemia. Os descontos variam de 20% a 30% conforme o nível de ensino, com exceções para mensalidades até R$ 350. A medida vale até a retomada das aulas presenciais.
A TIM firmou acordo com a Anatel para ressarcir clientes atuais e antigos por cobranças indevidas, com pagamento de até R$ 4,015 milhões. Mais de 48,4 mil pessoas podem ser beneficiadas. Clientes atuais recebem automaticamente em até seis meses; ex-clientes têm até 22 de julho de 2021 para solicitar. Há também um fundo de compensação de R$ 813 mil para casos específicos.
O Governo da Bahia realizará uma aula virtual em live nas redes sociais, nesta terça-feira (11), em alusão aos 222 anos da Revolta dos Búzios. O evento conta com a participação de historiadores e ativistas, e marca o Dia do Estudante, respeitando o isolamento social devido à pandemia de Covid-19.
O Ministério da Saúde confirmou que o Brasil registrou 905 novas mortes por Covid-19 no sábado, totalizando 100.477 óbitos. O país acumula 3.012.412 casos confirmados e 2.094.293 recuperados. Na Bahia, a Sesab reportou 3.509 novos casos e 3.621 curados nas últimas 24 horas, com 3.899 mortes no total.
A reportagem aborda como o Dia dos Pais de 2020 foi marcado pela pandemia de covid-19, com famílias adaptando as celebrações. Pais como Todor Jorge de Oliveira e Daniel Barbosa relatam os cuidados e a distância, enquanto o educador Rodrigo Gaspar destaca a reconfiguração do convívio familiar.
A Secretaria Municipal de Saúde de Condeúba confirmou a segunda morte por Covid-19 no município. A vítima, uma mulher de 44 anos com fator de risco, faleceu no Hospital Municipal Dr. José Cardoso dos Apóstolos antes da liberação do laudo. O exame RT-PCR, emitido pelo LACEN em 7 de agosto de 2020, confirmou a infecção.
O Governo da Bahia enviou 229 mil máscaras reutilizáveis e insumos hospitalares para 36 municípios das regiões Sudoeste e Médio Rio de Contas, incluindo bolhas de contenção e protetores faciais para Ibirataia, Apuarema e Presidente Jânio Quadros. A distribuição é coordenada pelas secretarias do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Rural.
O Senado aprovou na noite de 6 de agosto de 2020 um projeto de lei que limita em 30% os juros do cartão de crédito e cheque especial durante a pandemia, com exceção de 35% para fintechs. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
A Secretaria Municipal de Saúde de Piripá confirmou o primeiro óbito por COVID-19 no município, ocorrido em 31/07/2020. A vítima era um homem de 72 anos, com doenças crônicas, internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista. A prefeitura reforçou medidas de prevenção e solidariedade à família.
O Ministério da Educação (MEC) divulga a partir desta terça-feira (4) o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fies. A complementação da inscrição vai até quinta-feira (6). Nesta edição, 107.875 inscritos disputam 30 mil vagas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Não selecionados podem entrar na lista de espera até 31 de agosto.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, a partir de 1º de agosto, a retomada dos cortes de energia por falta de pagamento, após mais de quatro meses de proibição devido à pandemia. A medida vale para consumidores em geral, mas famílias de baixa renda seguem protegidas até o fim do ano. Distribuidoras devem enviar nova notificação antes do corte.
A partir de 3 de agosto de 2020, a gasolina vendida no Brasil deve atender a novas especificações da ANP, incluindo maior massa específica e octanagem. A medida visa melhorar a qualidade e eficiência energética do combustível. Distribuidoras e postos têm prazos adicionais para se adequar.
O educador e ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, morreu na noite de segunda-feira (3) aos 63 anos, vítima de falência cardíaca aguda, no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador. Ele comandou a pasta entre 2015 e 2017, na gestão de Rui Costa, e também era compositor e poeta. O governador decretou luto no estado.