Lei de Delegado Péricles cria protocolo de proteção contra o calor extremo no Amazonas
O deputado Delegado Péricles instituiu a Lei nº 8.540/2026 no Amazonas, criando o Protocolo de Risco de Extremo Calor. A legislação estabelece cinco níveis de risco térmico e obriga a oferta de água potável e áreas de descanso em estabelecimentos e transportes. A medida também protege trabalhadores expostos ao sol, estudantes e animais.




























