Responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, a Meta terá de retirar do ar publicações que incentivem empresários a perseguir, expor ou demitir funcionários por suas preferências políticas, decidiu a Justiça do Trabalho.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, a Meta terá de retirar do ar publicações que incentivem empresários a perseguir, expor ou demitir funcionários por suas preferências políticas, decidiu a Justiça do Trabalho.
A Justiça de Santa Catarina julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) contra Ulisses Gabriel, ex-delegado-geral da Polícia Civil. Gabriel foi eleito deputado estadual pelo PL (Partido Liberal) nas eleições de 2026.
Um trabalhador de 56 anos que passou quase três décadas trabalhando como caseiro para uma família no Distrito Federal em condições análogas à escravidão deverá receber uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo.
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma pensão mensal de um salário mínimo a um caseiro de 56 anos que passou 28 anos trabalhando para uma família no Distrito Federal em trabalho análogo à escravidão.
A Justiça determinou que a controladora do Instagram, Facebook e Threads remova conteúdos que incentivem empresários a expor, perseguir ou efetuar a demissão por voto político de funcionários. A liminar foi expedida pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, atendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho.
A vereadora e pastora, Patrícia Queiroz (PP), de Belém (PA), publicou uma retratação oficial em suas redes sociais em cumprimento a uma ordem da Justiça do Trabalho. A decisão judicial proíbe a parlamentar de praticar ou incentivar qualquer ato de discriminação e assédio eleitoral no ambiente corporativo.
Pedro Peduzzi – Agência Brasil A disseminação de listas que identificam empresas, comerciantes, profissionais liberais e trabalhadores com o objetivo de boicotá-los em razão de suas preferências políticas tem provocado reação de entidades representativas e órgãos ligados ao sistema de Justiça.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nesta quinta-feira (29), uma ação civil pública contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, por conteúdos que incentivam o assédio eleitoral contra trabalhadores após o segundo turno das eleições, realizado no domingo (25).
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) protocolou uma ação civil pública na Justiça exigindo que os moradores dos Complexos da Penha e do Alemão recebam uma indenização no valor de R$ 50 milhões.
O Quilombo dos Palmares, símbolo máximo de resistência contra a escravidão, foi criado por volta de 1590. No auge, chegou a ter população estimada de 20 mil habitantes, sendo que o maior reduto, a Cerca Real do Macaco, no alto da Serra da Barriga, possuía 6 mil moradores.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) está movendo uma ação judicial contra a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte para anular o pagamento de diárias a vereadores que participam das sessões legislativas. A medida visa revogar um ato administrativo que autorizou esses pagamentos para sete parlamentares que residem na zona rural e precisam se deslocar até a sede do município.
A eleição acabou, mas o rescaldo continua e boa parte dele é feia. Depois da reeleição de Lula, multiplicaram-se nas redes publicações incentivando patrões a demitir funcionários por causa do voto. No Paraná, a deputada estadual eleita Jéssica Ramos Moreno (PL) postou no domingo uma sugestão de demitir quem votasse no PT.
Uma clínica odontológica em Juazeiro do Norte sofreu embargo após fiscalização da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju), em parceria com a Polícia Militar Ambiental (BPMA). A determinação estabelece a suspensão imediata das atividades do estabelecimento em razão da ausência de Licença Ambiental de Operação, documento necessário para o seu funcionamento.
Uma diplomata aposentada e o filho dela são alvos de uma ação civil pública por trabalho análogo à escravidão em uma residência no Lago Sul, em Brasília.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão favorável para que o Município de Goiânia elabore e apresente um plano de implementação e ampliação do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, abandono familiar e desabrigo.
Um caseiro de 56 anos foi resgatado de uma situação de trabalho análogo à escravidão após passar 28 anos trabalhando para uma família no Lago Norte, região nobre do Distrito Federal. A operação foi realizada em agosto por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-DF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF).
Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta sexta-feira (23/10) com uma ação civil pública por assédio eleitoral contra a Prefeitura de Feira de Santana e a pessoa física do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Marcos Lima (União Brasil).
O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações à Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, sobre o bloqueio automático de publicações durante as eleições de 2026. A empresa informou ter restringido 206.910 conteúdos de 1º a 5 de outubro, no 1º turno, com base em critérios de silêncio eleitoral e identificação de IA (inteligência artificial) em posts políticos.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Urandi, no Centro-Sul baiano, adoção de medidas previstas na Lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
