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Dossiê · Pessoa · nº 305

Alexandre de Moraes

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Cronologia

20 nesta página
08 jul2026 · 15h34

Prefeitura de Teixeira de Freitas promove formação sobre equidade e educação antirracista para profissionais da Rede Municipal

Educar para a equidade é reconhecer as diferenças, combater as desigualdades e construir oportunidades para todos A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, nesta quarta-feira (01), mais uma etapa do processo formativo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), reunindo profissionais dos serviços gerais, merendeiras e porteiros da Rede Municipal de Ensino.

08 jul2026 · 10h15

PF busca armas na casa de Bolsonaro a mando de Moraes

Advogado de defesa de Jair Bolsonaro, João Henrique Freitas afirmou na rede social X que a Polícia Federal fez, nesta quarta-feira (8/7), nova operação de busca e apreensão na casa em que o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, em Brasília. Segundo Freitas, o mandado, assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, buscava por armas, munições, acessórios e documentos de registros.

07 jul2026 · 19h43

Girão atribui crise do futebol à influência das bets e pede mudanças na CBF

A prática da assistolia consiste na aplicação covarde de cloreto de potássio no coração do bebê vivo. Fonte:Andressa anholete Em pronunciamento na sessão da segunda-feira (6), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) atribuiu a eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 à influência das empresas de apostas esportivas no futebol nacional, as chamadas bets.

07 jul2026 · 08h46

STF amplia cerco a penduricalhos e ameaça afastar presidentes de tribunais

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre pagamentos feitos a magistrados acima dos limites definidos pela Corte para os chamados “penduricalhos”. Foram intimados os presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.

06 jul2026 · 17h24

Depoimento de Flávio Bolsonaro sobre calúnia contra o presidente Lula

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.

06 jul2026 · 13h39

Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o Exército entregue à Polícia Federal, em até 48 horas, todas as armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a defesa informar que 8 das 11 armas estão sob posse do Exército. Moraes também manteve Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária.

06 jul2026 · 10h08

STF mantém ex-presidente Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária. A decisão considerou a melhora do quadro clínico do ex-presidente e afastou a ocorrência de falta grave após a apreensão de uma arma. No entanto, o magistrado revogou o porte de armas e o registro de CAC de Bolsonaro.

01 jul2026 · 19h56

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma. Fonte:Fabio rodrigues A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.

30 jun2026 · 19h31

STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias

Lei estadual prevê multa a quem disseminar notícias falsas sobre pandemias. Fonte:Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias.

30 jun2026 · 16h13

STF suspende exigência de seguro adicional para transporte por moto via aplicativo em São Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a exigência de seguro adicional para o credenciamento de aplicativos de transporte por moto em São Paulo. A decisão considera que o município invadiu a competência da União ao impor requisitos superiores à lei federal. A prefeitura tem 15 dias para analisar os pedidos de credenciamento.