STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma. Fonte:Fabio rodrigues A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
Pontos-chave
- Além disso, Dino disse que a pena beneficia os magistrados condenados.
- Em seguida, a decisão foi confirmada pela própria turma.
- Na sessão de hoje, por unanimidade, o colegiado rejeitou recurso protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/07/01/stf-mantem-fim-da-aposentadoria-compulsoria-pa…Publicado originalmente em 1 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
PessoaFlávio Dino
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoAgência Brasil
PessoaAlexandre de Moraes
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República
PessoaCristiano Zanin Martins
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União
PessoaCármen Lúcia Antunes Rocha
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 12h15
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