Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação do Poder Executivo na gestão patrimonial O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a regra da Constituição do Amapá que condicionava a concessão de uso de bens imóveis do governo do Estado à autorização prévia da Assembleia Legislativa.
Audiências públicas ouvem moradores, educadores e lideranças para escolher formações voltadas à realidade das comunidades ribeirinhas O Instituto Federal do Amapá iniciou uma série de audiências públicas no Distrito do Bailique para definir os cursos que serão ofertados pelo futuro Campus Fluvial.
A Programação segue até o dia 28 de junho, com uma agenda que inclui a participação das 6 escolas municipais ao longo dos dias de festa A noite desta sexta-feira marcou a abertura oficial do Forrozão Tartarugal 2026, com uma celebração que tomou a Praça Saturnino de luz, cor e muita animação.
Documentos do próprio Instituto Conhecer Brasil apontam que, em 2022, entidade ligada à empresária Karina Ferreira da Gama assinou convênio para capacitação de professores da rede de ensino de Macapá A divulgação de documentos relacionados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama — apontada como responsável pela produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro — revelou que o município de Macapá…
Estado será contemplado com cinco combos cirúrgicos do Novo PAC Saúde; investimento supera R$ 7,7 milhões e beneficiará hospitais de Macapá e Laranjal do Jari O Amapá foi contemplado com novos equipamentos hospitalares que prometem ampliar a capacidade de realização de cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ministro do Turismo Gustavo Feliciano participa de ações em Oiapoque e Macapá para fortalecer o setor turístico e tentar ampliar oportunidades de desenvolvimento regional O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, cumpre agenda oficial no Amapá na próxima segunda-feira 8, com atividades voltadas ao fortalecimento do turismo, à ampliação do acesso ao crédito para empreendedores e ao desenvolvimento do turismo de fronteira.
Ministro do STF concluiu que decisão do TJAP que anulou ação de improbidade não tem efeito sobre condenações criminais; medida abre caminho para retorno de condenados ao cumprimento das penas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, revogou as liminares que haviam suspendido a execução das penas impostas ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Reategui de Souza, e ao ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro,…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos busca cooperação da Alemanha e prepara expedição ao Vale do Jari para apurar impactos da missão alemã realizada entre 1935 e 1937 O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) instaurou uma investigação administrativa para apurar aspectos relacionados à chamada Expedição Alemã Amazônia-Jari, realizada entre 1935 e 1937 durante o regime nazista.
Mulher e dois filhos foram resgatados por forças de segurança após anos de violência física e psicológica; suspeito morreu durante confronto com policiais Uma operação das forças de segurança do Amapá resultou no resgate de uma mulher de 31 anos e de seus dois filhos, que viviam há cerca de 15 anos em situação de cárcere privado em uma comunidade ribeirinha conhecida como Rio Fugido, na zona rural de Macapá.
A coincidência das datas, com a bola rolando promete transformar este mês em um dos mais movimentados do ano para o comércio Junho de 2026 chegou ao Amapá com um cenário vibrante e inédito.
Portaria do Ministério da Agricultura estabelece critérios técnicos para a safra 2026/2027, visando reduzir perdas produtivas no setor O governo federal, por meio da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do algodão herbáceo no estado do Amapá, referente ao ano-safra 2026/2027.
O levantamento também aponta que rodovias concedidas são mais seguras: 62% delas têm alto índice de perdão. Apenas duas em cada dez rodovias brasileiras apresentam alto índice de “perdão aos motoristas”, indicador que mede a capacidade da infraestrutura viária de reduzir a gravidade dos acidentes.
Medida terá validade de 180 dias e busca ampliar a capacidade de atendimento da rede de saúde diante do aumento de internações, principalmente entre crianças O Governo do Amapá decretou situação de emergência em saúde pública em todo o estado por um período inicial de 180 dias, em razão do aumento expressivo dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), além da circulação simultânea de diversos…
Inspeções realizadas pelo Juizado da Infância e Juventude avaliaram infraestrutura, atendimento e execução das medidas socioeducativas; unidades não apresentam superlotação O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá concluiu, nesta quarta-feira (3), o ciclo de inspeções judiciais do primeiro semestre de 2026 nas unidades socioeducativas da capital.
Para especialistas a proposta é anular os efeitos positivos da redução da jornada de trabalho da escala 6×1.
O governador Clécio Luís apresentou em Macapá o programa Saúde da Gente Digital, uma plataforma de telemedicina com 35 especialidades médicas disponível 24 horas. A iniciativa, viabilizada por emenda do deputado Acácio Favacho e parceria com a Integra Saúde Digital, visa universalizar o acesso à saúde pública no Amapá.
Solenidade será celebrada de forma descentralizada, com missas, procissões e momentos de adoração em diversas comunidades da Igreja Católica no Amapá A Diocese de Macapá celebra nesta quinta-feira (4) a Solenidade de Corpus Christi, uma das datas mais importantes do calendário litúrgico da Igreja Católica, dedicada à adoração de Jesus Cristo presente na Eucaristia.
Turma recursal do TJ-AP rejeitou recurso da instituição financeira e confirmou restituição em dobro de valores descontados de empréstimo que a cliente afirma nunca ter contratado A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá manteve, por unanimidade, a condenação do Banco Itaú Consignado S.A. ao ressarcimento de valores descontados indevidamente de uma consumidora.
“Lutamos para garantir um prazo justo, que dê oportunidade para todos” afirma senador Randolfe Rodrigues O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União, a portaria que regulamenta a reabertura do prazo para entrega de documentação e opção de enquadramento na Transposição dos servidores do ex-território do Amapá para o quadro federal.
Interessados no Exame Nacional do Ensino Médio tem até esta sexta-feira, 5, para realizar o procedimento pela Página do Participante O Governo do Amapá tem alertado estudantes sobre o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, que vai até às 23h59 desta sexta-feira, 5.
