STF determina que Moisés Souza, Edinho Duarte e Eider Pena voltem para prisão

Ministro do STF concluiu que decisão do TJAP que anulou ação de improbidade não tem efeito sobre condenações criminais; medida abre caminho para retorno de condenados ao cumprimento das penas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, revogou as liminares que haviam suspendido a execução das penas impostas ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Reategui de Souza, e ao ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro,…
Pontos-chave
- Ao negar seguimento aos habeas corpus apresentados pelas defesas, Nunes Marques tornou sem efeito as liminares anteriormente concedidas, permitindo que as condenações voltem a ser executadas.
- STF rejeita tese das defesas Ao analisar os pedidos, Nunes Marques concluiu que a tese não encontra respaldo na jurisprudência do Supremo.
- Além disso, destacou que eventuais irregularidades em inquéritos civis não contaminam automaticamente ações penais posteriormente instauradas.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/stf-determina-retomada-da-execucao-das-penas-de-moises-souza-edinh…Publicado originalmente em 5 de junho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de São Paulo
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
EstadoAmapá
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado da Bahia
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PessoaKassio Nunes Marques
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado do Ceará
CidadeAmapá/AP
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado do Amapá
ÓrgãoComissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá
PessoaMoisés Loiola de Souza
PessoaEdinho Duarte
PessoaEider Pena
PaísBrasil
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
ÓrgãoMinistério Público Estadual
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h41
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