Ir para o conteúdo
Ficha nº 706703 Justiça 05/06/2026 · 18h44

STF determina que Moisés Souza, Edinho Duarte e Eider Pena voltem para prisão

Conecta Amapá tom negativo
STF determina que Moisés Souza, Edinho Duarte e Eider Pena voltem para prisão
Imagem: Conecta Amapá (reprodução)

Ministro do STF concluiu que decisão do TJAP que anulou ação de improbidade não tem efeito sobre condenações criminais; medida abre caminho para retorno de condenados ao cumprimento das penas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, revogou as liminares que haviam suspendido a execução das penas impostas ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Reategui de Souza, e ao ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro,…

Pontos-chave

  • Ao negar seguimento aos habeas corpus apresentados pelas defesas, Nunes Marques tornou sem efeito as liminares anteriormente concedidas, permitindo que as condenações voltem a ser executadas.
  • STF rejeita tese das defesas Ao analisar os pedidos, Nunes Marques concluiu que a tese não encontra respaldo na jurisprudência do Supremo.
  • Além disso, destacou que eventuais irregularidades em inquéritos civis não contaminam automaticamente ações penais posteriormente instauradas.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/stf-determina-retomada-da-execucao-das-penas-de-moises-souza-edinh…Publicado originalmente em 5 de junho de 2026
Ler na fonte

Quem e o quê aparece nesta notícia

Relacionadas no arquivo

Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h41 Pedir correção ou remoção