16 out2026 · 11h26
Lula promulga fim da escala 6×1 em sessão solene do Congresso
O presidente Lula sancionou a Emenda Constitucional 221/2019 que extingue a escala de trabalho 6×1, em sessão solene do Congresso Nacional. A medida passa a valer imediatamente, com regulamentação a ser feita pelo governo federal. A votação ocorreu a 11 dias da eleição e contou com apoio de parlamentares da oposição. Também foi promulgada a PEC 14/21, que cria aposentadoria diferenciada para agentes de saúde.