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O senador pela Bahia Jaques Wagner (PT) comentou nesta sexta-feira (16), no Congresso Nacional, em Brasília, as propostas relacionadas ao fim da escala de trabalho 6×1 e à aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, durante a sessão de promulgação das medidas.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição. A promulgação ocorreu em sessão solene com a presença de autoridades.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição. A promulgação ocorreu em sessão solene com a presença de autoridades, incluindo o presidente Lula.
O presidente Lula sancionou a Emenda Constitucional 221/2019 que extingue a escala de trabalho 6×1, em sessão solene do Congresso Nacional. A medida passa a valer imediatamente, com regulamentação a ser feita pelo governo federal. A votação ocorreu a 11 dias da eleição e contou com apoio de parlamentares da oposição. Também foi promulgada a PEC 14/21, que cria aposentadoria diferenciada para agentes de saúde.
O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira, às 9h, no Plenário do Senado Federal, a Sessão Solene destinada à promulgação de duas importantes alterações na Constituição Federal: as Emendas Constitucionais nº 140/2026 e nº 141/2026. O evento conta com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de lideranças partidárias e parlamentares das duas Casas Legislativas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (16/10), da sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso no Brasil.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou para esta sexta-feira (16) a promulgação da PEC 221, que extingue a escala de trabalho 6×1 no Brasil. Na mesma cerimônia, também será promulgada a PEC 14, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que serão promulgadas, nesta sexta-feira (16), às 9h, as emendas constitucionais que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas é a que trata do fim da escala de trabalho 6×1, prevista na PEC 221/2019, aprovada no Senado na véspera (14).
A Prefeitura de Potengi, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, iniciou nesta segunda-feira (5) a programação do Outubro Rosa, campanha que acontece todos os anos para chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e também para os cuidados com a saúde da mulher.
Mais uma ação da Agenda Especial de Saúde foi realizada nessa sexta-feira (25) e sábado (26) pela Secretaria de Saúde de Barreiras.
Capacitação orienta Agentes Comunitários de Saúde sobre utilização dos novos equipamentos e ferramentas digitais durante as atividades de campo A Prefeitura de Alcobaça realizou um treinamento presencial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da sede do município, com foco na implantação e utilização dos novos tablets que passarão a integrar a rotina de trabalho dos profissionais.
Por Roberto Maciel, jornalista: Chega a ser constrangedor ver em debates o candidato bolsonarista Ciro Gomes (PSDB) pedindo votos para tentar ser, mais uma vez, inquilino do Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará. Se é constrangedor para o público, para Ciro é um vexame.
A Prefeitura de Lajedinho, na Chapada Diamantina, publicou retificações nos editais do Concurso Público e do Processo Seletivo Público de 2026, organizados pelo Instituto de Serviços Educacionais e Tecnológicos (ISET). As seleções oferecem oportunidades para candidatos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.621,00 a R$ 15.910,00.
A Prefeitura Municipal de Eunápolis (PME) avançou nas tratativas para regularizar as progressões funcionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Na quarta-feira (26), o prefeito Robério Oliveira recebeu a diretoria do SINDIACS para discutir a implantação das progressões horizontais e verticais referentes ao exercício de 2024.
Cristina Índio do Brasil – Agência Brasil Rio de Janeiro Calor intenso, redução da disponibilidade hídrica, aumento do risco de incêndios florestais e eventos meteorológicos severos estão entre os impactos do El Niño possíveis de ocorrer no estado do Rio de Janeiro, segundo o comitê criado para preparar o Poder Público fluminense para o fenômeno climático.
Profissionais de diferentes áreas da rede municipal de saúde de Sebastião Laranjeiras participaram de um encontro voltado à saúde do trabalhador. A atividade reuniu agentes comunitários de saúde, enfermeiros, equipes da Atenção Primária, do Hospital Municipal e outros trabalhadores do setor.
A Prefeitura de Quixeramobim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no final da semana passada a entrega de 196 tablets aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a modernização da Atenção Primária e a valorização dos profissionais que atuam diretamente junto às famílias.
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entrega à população a nova USF – Unidade de Saúde da Família Pedro Álvares Cabral, localizada na Rua das Flores, no Centro da cidade. A solenidade de inauguração da nova USF aconteceu na quinta-feira, 16.
O coordenador do Programa Bolsa Família no município, Dudé Costa, emitiu por meio de vídeo nessa terça-feira, 30 de junho, um chamamento urgente para as famílias beneficiárias que ainda não cumpriram as condicionalidades de saúde exigidas pelo programa federal.
