26 out2026 · 09h00
MPF aciona município de Cuiabá e Iphan para garantir restauração de imóveis históricos
O Ministério Público Federal moveu uma ação civil pública contra a prefeitura de Cuiabá e o Iphan para exigir a restauração de seis imóveis tombados. A medida visa reverter a deterioração de prédios históricos, incluindo obras paralisadas com recursos do PAC. O MPF solicita cronogramas de obras em até 90 dias.
