O governo federal foi condenado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo à comunidade indígena Kaingang Pánonh Mág, em Farroupilha, na Serra Gaúcha. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre entendeu que a demora na demarcação das terras configura omissão ilícita do Poder Público.
VINICIUS SASSINE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) As investigações sobre a suspeita de genocídio contra o povo yanomami, atribuída ao governo de Jair Bolsonaro (PL), se arrastam há quase quatro anos, sem previsão de um desfecho.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconsiderou uma decisão em que subordinava o transporte de eleitores indígenas por órgãos federais à aprovação prévia. Em nova decisão, publicada no sábado, 24, o ministro permitiu que as operações de deslocamento em áreas remotas aconteçam neste domingo, 25, sem depender de uma aprovação individual de cada juiz eleitoral.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu neste sábado, 24, que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda parte da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que estabeleceu restrições para o transporte de eleitores indígenas no segundo turno das eleições.
ANNA JÚLIA LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) neste sábado (24) para que derrube determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que exige autorização prévia para que os órgãos públicos de todo o país façam o transporte de indígenas para o segundo turno das eleições, que será realizado no domingo.
JORGE ABREU FOLHAPRESS A 5ª Vara da Justiça Federal no Pará determinou, nesta quinta-feira (22), que a União adote, no prazo de 24 horas, medidas administrativas, operacionais, logísticas e financeiras que assegurem o transporte aéreo, fluvial ou terrestre de indígenas em todo o país para a votação no 2º turno, no próximo domingo (25).
Sete ex-ministros do Meio Ambiente e quatro ex-presidentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançaram manifesto em defesa das Unidades de Conservação (UCs) e contra propostas que, segundo eles, podem enfraquecer os órgãos ambientais. O documento não cita nominalmente políticos, mas critica a gestão anterior e iniciativas como a fusão do ICMBio, Ibama e Funai.
VINICIUS SASSINE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a licença de instalação que permitia o início de um empreendimento de mineração de ouro numa área sensível da amazônia oriental, a Volta Grande do Xingu, no Pará.
ANDRÉ BORGES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de repetir o que fez seu pai na Presidência da República e não demarcar nenhuma terra indígena jogaria no limbo 286 territórios com processos em andamento no país, caso o candidato seja eleito no próximo dia 25.
O governador Eduardo Leite e o vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniram nesta sexta-feira (16) em São Paulo para discutir projetos estratégicos para o Rio Grande do Sul. Na pauta, investimentos em infraestrutura, atração de empreendimentos e a construção de uma fábrica de celulose da chilena CMPC em Barra do Ribeiro, com investimento estimado em R$ 27 bilhões.
O governador Eduardo Leite apresentou nesta sexta-feira (16) ao vice-presidente Geraldo Alckmin uma carteira de projetos que pode mobilizar cerca de R$ 28 bilhões em investimentos privados no Rio Grande do Sul. A reunião ocorreu na sede da Invest RS, em São Paulo, e tratou de iniciativas nas áreas de indústria, infraestrutura, energia e tecnologia.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nessa quarta-feira (14) uma operação contra um grupo suspeito de comprar, transportar e vender veículos roubados na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Foram cumpridas cinco ordens de busca e apreensão em Jaguarão, Porto Alegre, Alvorada e Rio Grande.
A Polícia Federal (PF) investiga a morte de três pessoas em conflito na terra indígena Votouro, entre Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul, no Noroeste gaúcho, nesta terça-feira (13). Segundo informações extraoficiais, um caigangue foi baleado em suposta briga na aldeia; os outros dois morreram em confronto com a Brigada Militar (BM).
Um prédio da Unidade Técnica Local (UTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em São Jerônimo da Serra, no Paraná, foi alvo de ataque com artefatos explosivos na noite de quinta-feira (8). A informação foi divulgada pela fundação e pelo Ministério dos Povos Indígenas.
Um prédio da Unidade Técnica Local (UTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em São Jerônimo da Serra, no Paraná, foi alvo de ataque com artefatos explosivos na noite de quinta-feira (8). A informação foi divulgada pela fundação e pelo Ministério dos Povos Indígenas, que afirmaram não ter havido feridos.
Um prédio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em São Jerônimo da Serra, no norte do Paraná, foi alvo de depredações nesta quinta-feira (8). Uma janela da Unidade Técnica Local (UTL) foi danificada, e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmou, em nota, que foram usados bomba e artefatos explosivos.
O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) prevê mudanças nas regras de licenciamento ambiental, revisão das atribuições de órgãos de fiscalização e autorização para explorar gás por meio do fraturamento hidráulico, o fracking.
A Justiça Federal em Juína (MT) julgou procedente ação do MPF e determinou a desintrusão da Terra Indígena Piripkura, afastando o Marco Temporal. A decisão, assinada pelo juiz Rodrigo Bahia Accioly Lins, dá prazo de 120 dias para ocupantes ilegais deixarem a área e retirarem rebanhos bovinos.
A Justiça Federal condenou por dano moral coletivo o ex-coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e tenente do Exército, Henry Charlles Lima da Silva, por declarações feitas em 2021 contra indígenas isolados no Vale do Javari, no Amazonas. A indenização foi fixada em R$ 100 mil e deverá ser destinada a ações de proteção dos povos da região.
A Vale quer mudanças na legislação federal que regula a preservação de cavernas para destravar a exploração de minerais em áreas com baixa relevância ambiental, afirmou nesta terça-feira (18) o presidente da companhia, Gustavo Pimenta. “Algumas são de máxima relevância, ou seja, têm algum valor de biodiversidade único e, portanto, precisam ser preservadas”, disse o executivo durante evento da Editora Globo e da Vale em Brasília. “O que a gente…
