O ‘tarifaço’ imposto pelos EUA revela como esse país utiliza o comércio exterior com objetivos econômicos e políticos, o que pode afetar a soberania nacional. Além disso, a exploração das terras-raras, de que o Brasil tem a segunda maior reserva mundial, oferece tanto oportunidades como riscos ambientais.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2024) em análise no Senado permite que povos indígenas exerçam atividades florestais e agropecuárias, comercializem sua produção e celebrem contratos, inclusive de arrendamento e parceria. O texto aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Plenário.
Reunião técnica apresentou os resultados da consulta pública e reforçou o papel da sociedade na definição das prioridades orçamentárias do município. A construção de um orçamento público responsável começa com o diálogo, ganha consistência com o planejamento e se fortalece quando a sociedade participa das decisões que influenciam o futuro da cidade.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), foi convocado pela Comissão Mista da Câmara Municipal para apresentar a prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano em audiência pública extraordinária na próxima segunda-feira (26), às 8h30.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realiza, nesta quinta-feira, 22, às 10h, uma audiência pública para discutir os impactos da política externa dos Estados Unidos sobre a agenda ambiental, climática e energética brasileira, com destaque para o crescente interesse norte-americano nos minerais críticos e nas terras raras do Brasil.
O papa Leão XIV voltou a participar de uma audiência pública na Praça de São Pedro, no Vaticano, nesta quarta-feira (21), oito dias após passar por uma cirurgia para retirada de parte do pulmão direito devido a um câncer.
Moradores de São Vicente têm até este sábado (24) para enviar sugestões à consulta pública on-line que vai contribuir para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) 2027-2037. A iniciativa busca identificar as principais demandas dos bairros e definir prioridades para a segurança da cidade nos próximos dez anos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza neste sábado (24), véspera do segundo turno das eleições presidenciais, audiência pública para definir as 43 seções eleitorais cujas urnas eletrônicas passarão por auditoria. O evento começa às 8h, no plenário do Palácio da Democracia, sede do tribunal, no centro da capital.
A Petrobras (PETR4) afirmou nesta terça-feira (20) que avalia positivamente a decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de postergar para 19 de novembro a audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release). A estatal disse que o adiamento beneficia o processo regulatório.
A Prefeitura de Praia Grande apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027, com previsão de receita municipal de R$ 3.246.677.351,00. A audiência pública, conduzida pela Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário, foi realizada para detalhar o planejamento financeiro do Município e apresentar os valores destinados às principais áreas da Administração.
A Prefeitura de Praia Grande apresentou, na noite da última segunda-feira (19), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027, com previsão de receita municipal de R$ 3.246.677.351,00.
A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) realiza, nesta quinta-feira (22), às 9h, na Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao segundo quadrimestre de 2026. Durante a audiência, serão apresentados os investimentos realizados na saúde, os serviços executados e os resultados alcançados pela gestão municipal no período.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou para depois do segundo turno das eleições a audiência pública sobre a desconcentração do mercado de gás natural, o chamado Gas Release, que tem a Petrobras como principal oposição.
A população de Praia Grande tem nesta segunda-feira (19) a oportunidade de participar das discussões sobre o planejamento financeiro da Administração Municipal para o próximo ano. A partir das 18h, na Câmara Municipal (Praça Vereador Vital Muniz, 1, Boqueirão), a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).
LUANY GALDEANO, MATEUS VARGAS, MATHEUS DOS SANTOS, RENATA GALF E RICARDO DELLA COLETTA BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos na corrida pelo Palácio do Planalto, fizeram um debate marcado por trocas de acusações neste domingo (18).
A proibição da publicidade de bets deixou 7 dos 14 clubes da Série A que tinham casas de apostas como patrocinadoras sem um patrocinador máster nas últimas duas rodadas do Brasileirão. Flamengo e Fluminense protestaram contra a medida nos uniformes, enquanto outros times divulgaram programas de sócio-torcedor e ações próprias.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) para tornar réu o jornalista Oswaldo Eustáquio pelo suposto crime de associação criminosa nos atos de 8 de janeiro de 2023. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é analisada em plenário virtual da 1ª Turma.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB SP), apresentou em agosto um relatório com cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) e outros projetos para reformar o Judiciário. O documento, elaborado por comissão criada em junho de 2025, propõe mudanças na composição do STF, no CNJ e em regras processuais.
A Anatel realiza nesta sexta-feira (16) em Brasília a primeira audiência pública sobre o leilão da faixa de 6 GHz (6G), estimado em R$ 50 bilhões. Até agora, apenas mais um encontro, em São Paulo, está previsto para discutir a proposta.
O Complexo Náutico de Guaratuba teve o prazo de consulta pública ampliado pelo Governo do Paraná. Com isso, as sugestões poderão ser enviadas até o dia 30 de outubro. O investimento previsto é de R$ 110 milhões. A proposta aprovada prevê a cessão de um terreno pelo governo estadual.
