OAB SP entrega relatório com cinco PECs para reformar o Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB SP), apresentou em agosto um relatório com cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) e outros projetos para reformar o Judiciário. O documento, elaborado por comissão criada em junho de 2025, propõe mudanças na composição do STF, no CNJ e em regras processuais.
Pontos-chave
- O ponto de partida é a composição do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Segundo o relatório, 9 dos 15 assentos do conselho são ocupados hoje por magistrados.
- A PEC da Diversidade nos Tribunais estabelece percentual mínimo de 50% de mulheres e 20% de pessoas negras nas listas sêxtuplas do quinto constitucional.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/oab-sp-entrega-relatorio-com-cinco-pecs-para-reforma…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaPacotão de Projetos de Lei
PessoaOAB SP
PaísBrasil
CidadeSão Paulo/SP
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoSenado Federal
PessoaOlimpíada Nacional de Inteligência Artificial
AssuntoInteligência Artificial
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
PessoaEdson Fachin
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
PessoaSegurança Jurídica
ÓrgãoOrdem dos Advogados do Brasil - Subseção de Aparecida de Goiânia
PessoaOrdem dos Advogados do Brasil
PessoaAudiência Pública de Prestação de Contas
PessoaCódigo de Processo Penal
PessoaCódigo de Processo Civil
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h40
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