Senado analisa PEC que libera exploração econômica de terras indígenas
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2024) em análise no Senado permite que povos indígenas exerçam atividades florestais e agropecuárias, comercializem sua produção e celebrem contratos, inclusive de arrendamento e parceria. O texto aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Plenário.
Pontos-chave
- Para o parlamentar, permitir que comunidades indígenas comercializem livremente suas riquezas representa uma forma de assegurar autonomia e liberdade.
- O texto recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
- Em dezembro do ano passado, a PEC foi tema de audiência pública na CCJ.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-analisa-pec-que-libera-exploracao-economica-d…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
PaísBrasil
ÓrgãoNo Senado
EstadoPará
EstadoAmazonas
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
EmpresaPartido da Social Democracia Brasileira
PessoaAudiência Pública de Prestação de Contas
EstadoSergipe
AssuntoDia dos Povos Indígenas
1 favorecida0 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h42
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