18 jun2026 · 06h10
TJ-BA suspende ordem de despejo e demolição de imóveis em Bom Jesus da Lapa
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu temporariamente a ordem de despejo e demolição de imóveis na Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, no 'Pé do Morro', em Bom Jesus da Lapa. A decisão atende a recurso dos moradores, após juiz de primeiro grau ter autorizado a demolição. O desembargador Antônio Maron Agle Filho ponderou que riscos geológicos não podem atropelar garantias fundamentais. Prefeitura e órgãos de fiscalização ficam impedidos de intervenções ou remoções compulsórias.