TJ-BA suspende ordem de despejo e demolição de imóveis em Bom Jesus da Lapa
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu temporariamente a ordem de despejo e demolição de imóveis na Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, no 'Pé do Morro', em Bom Jesus da Lapa. A decisão atende a recurso dos moradores, após juiz de primeiro grau ter autorizado a demolição. O desembargador Antônio Maron Agle Filho ponderou que riscos geológicos não podem atropelar garantias fundamentais. Prefeitura e órgãos de fiscalização ficam impedidos de intervenções ou remoções compulsórias.
Pontos-chave
- TJ-BA suspende despejo e demolição no Pé do Morro.
- Decisão atende recurso dos moradores afetados.
- Riscos geológicos não justificam atropelo de garantias.
Contexto
A região do Pé do Morro em Bom Jesus da Lapa enfrenta riscos geológicos, mas a decisão prioriza direitos constitucionais dos moradores.
Dados da matéria
OndeBom Jesus da Lapa/BA
Quando18 jun 2026
Fonte originalCentral Notíciashttps://centralnoticia.com.br/tj-ba-suspende-ordem-de-despejo-e-demolicao-de-imoveis-em-bo…Publicado originalmente em 18 de junho de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 05h18
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