A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado.
Candidatos com votações expressivas, como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, impulsionaram a eleição de diversos colegas de partido para a Câmara dos Deputados através do quociente eleitoral. O fenômeno ocorreu em diversos estados, incluindo Minas Gerais, São Paulo e Ceará, beneficiando parlamentares que não atingiram a votação individual necessária.
O deputado federal eleito pelo Acre, Pedro Longo (MDB), cumpriu agendas em Brasília nesta terça-feira (13), incluindo reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e dirigentes do MDB. Foram discutidas sua atuação no Congresso e possível participação na CCJ. Longo também tratou de demandas do Acre em ministérios.
O deputado federal eleito pelo Acre, Pedro Longo, realizou agendas políticas em Brasília no dia 13 de outubro. O parlamentar reuniu-se com Hugo Motta e lideranças do MDB para discutir sua atuação no Congresso Nacional e a possível integração à CCJ.
O deputado federal eleito pelo Acre, Pedro Longo (MDB), cumpriu uma série de agendas políticas e institucionais em Brasília nesta terça-feira (13). Entre os compromissos, o parlamentar se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e com dirigentes nacionais do MDB para discutir sua futura atuação no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados publicou edital para concurso público de analista legislativo em 11 especialidades. Os postos exigem nível superior e oferecem salários de R$ 32 mil. As inscrições para a seleção começarão nesta quinta-feira (15). O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
A sessão de votação em primeiro turno do fim da escala 6×1 ocorre nesta quarta-feira (14), a partir das 14 horas, no Senado Federal. Será possível acompanhar o momento ao vivo pela TV Senado. Nele, os parlamentares irão discutir a proposta e, segundo confirmado pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP), votar pela aprovação ou não do texto.
A deputada federal eleita Tainah Marinho (PSB) iniciou agenda em Brasília nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados. Ela esteve acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB). “Desejamos muito sucesso nessa nova caminhada, com muito trabalho, diálogo e compromisso em benefício do nosso povo.
O vereador Pedro Américo (Cidadania) defendeu em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana a definição de critérios claros para a aprovação de empreendimentos e o cumprimento de prazos pela Prefeitura como medidas necessárias para impulsionar o desenvolvimento urbano do município e dos distritos.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) inscritas na Dívida Ativa da União. A medida, prevista para vigorar a partir de 2027, visa reduzir custos operacionais de cobrança e formalizar trabalhadores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que agora segue para análise do plenário. O texto, de autoria do Executivo, endurece penas para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo. O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que há condições de votar a matéria antes do segundo turno das eleições.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva espera aprovar a PEC do fim da escala 6x1 em primeiro turno no Senado Federal nesta quarta-feira (14). A proposta conta com apoio de centro e direita, incluindo Flávio Bolsonaro, que mudou de posição por receio de impactos eleitorais. O texto prevê a redução da jornada semanal para 40 horas.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado finalizou a votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira (14). A proposta, que prevê o endurecimento contra facções e a criação de um Ministério da Segurança Pública, segue agora para apreciação do plenário da Casa.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Papel Fantasma para desarticular uma organização criminosa suspeita de produzir e comercializar certidões de nascimento falsas em Tabatinga, no interior do Amazonas. A operação cumpre 12 mandados judiciais, sendo cinco de prisão preventiva e sete de busca e apreensão.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu a votação da PEC da Segurança Pública, que agora segue para o plenário. A proposta, de autoria do Executivo, endurece penas para líderes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo. A votação dos destaques foi prejudicada pela ausência dos autores. O presidente da CCJ, Otto Alencar, espera aprovação antes do segundo turno das eleições.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco prestaram homenagem ao jornalista e apresentador de televisão Ayres Rocha, que morreu nesta quarta-feira, 14, na capital acreana. A homenagem ocorreu durante a sessão legislativa, conduzida pelo vice-presidente , vereador Leoncio Castro, com a participação dos demais parlamentares.
Mais do que reunir empresas, investidores e especialistas em tecnologia, o Siará Tech Summit pode funcionar como um ponto de aproximação entre negócios cearenses e mercados internacionais.
Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro estabelece novas regras para autenticar, identificar e bloquear chamadas abusivas e mensagens nas redes de telecomunicações. A medida prevê o bloqueio de ligações sem autenticação e a suspensão temporária de usuários que ultrapassarem os limites definidos para uso abusivo. As regras já estão em vigor, mas dependem de aprovação do Congresso Nacional para se tornarem lei definitiva.
Imagens de recepção em abril de 2024 reúnem autoridades ligadas aos governos Dilma, Bolsonaro e Lula e nunca foram divulgadas, segundo reportagem do Metrópoles Um vídeo vetado por Daniel Vorcaro, então dono do Master, registra a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e do ex-presidente Michel Temer em uma recepção em Londres, em abril de 2024.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira, 14, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Com a análise dos últimos destaques, o texto segue agora para o plenário da Casa.
