O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta que extingue a escala de trabalho 6x1. A medida reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial. A aplicação das novas regras ocorrerá de forma gradual após a promulgação.
O Senado Federal aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (14), a PEC 221/2019 que extingue a escala 6x1, garantindo dois dias de folga semanal e redução da jornada máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A implantação será gradual, com prazos de até 14 meses após a promulgação. Como o texto foi mantido pela Câmara, segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Tempo de leitura: 4 minutos Numa decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana. Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O projeto foi aprovado por 75 votos favoráveis a 1 e segue para promulgação. O único que votou contra foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da república no governo de Jair Bolsonaro (PL).
PEC que estabelece o fim da Jornada 6×1 foi aprovada no Senado e agora segue para a promulgação – Foto: Senado Federal O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), por 75 votos favoráveis e um contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que determina o fim da escala 6×1 no Brasil.
O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (14), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e mantém os salários. A mudança será gradual, começando com 42 horas dois meses após a promulgação. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários. O texto agora será votado novamente pelos senadores em segundo turno.
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A matéria foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira, 14, após cinco sessões de discussão, e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanal. A proposta, já aprovada pela Câmara, precisa de 49 votos favoráveis em cada turno para ser promulgada. O texto prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais.
O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. Neste momento, os senadores discursam no plenário. O sistema para registrar os votos dos senadores ainda não está aberto.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. A proposta, já aprovada pela Câmara, precisa de 49 votos favoráveis em cada turno para ser promulgada. O texto prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o aumento do teto da receita bruta anual para o MEI, que passará de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O projeto também prevê perdão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026 e amplia a possibilidade de contratação de empregados. A matéria segue para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (15), por 461 votos a 4, o projeto que aumenta para até R$ 140 mil o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e concede perdão de dívidas a cerca de 3,6 milhões de empreendedores inscritos na Dívida Ativa da União. A proposta segue agora para análise do Senado.
Oito partidos decidem manter o bloco na próxima legislatura e atuar de forma conjunta na eleição da mesa diretora, marcada para fevereiro O bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos anunciou, nesta quarta-feira, 14, apoio à articulação pela reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados.
Para prevenir as diversas formas de violência contra a pessoa idosa e assegurar o acolhimento inicial, a Política Municipal de Proteção Ativa e Cuidado Integral à Pessoa Idosa em Situação de Violência deverá ser instituída em Feira de Santana.
Os visitantes e os mais de 54 mil habitantes de Beberibe serão beneficiados com mais infraestrutura viária com a nova estrada que liga a sede do município à Praia das Fontes. É a rodovia CE-352, que possui 8,7 km de extensão, no trajeto entre a CE-040 e segmentos da rua Juvenal Colaço, e das avenidas Alameda Artur Emílio, Osmar Peixoto e Coronel Antônio Teixeira Filho.
O deputado federal eleito pelo Acre, Pedro Longo, cumpriu agenda política em Brasília nesta terça-feira (13). Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e lideranças do MDB para discutir sua atuação e possível vaga na CCJ. Longo também tratou de demandas estratégicas para o estado do Acre em órgãos federais.
O Conselho Municipal de Educação (CME) de Juazeiro do Norte publicou o Edital nº 01/2026, com as regras para a escolha dos representantes que irão integrar o órgão pelos próximos três anos. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Município em 8 de outubro e detalha os procedimentos para indicações e votação.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (14), os vereadores da Câmara Municipal de Candeias, definiram que a eleição da nova Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo no biênio 2027/2028 será dia 11 de novembro. Serão escolhidos os ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º secretário e 2º secretário.
