A Justiça da Bahia suspendeu a solenidade de entrega do Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL), prevista para este sábado (17), no Farol da Barra, na capital baiana. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (16) pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
O presidente Lula agradeceu aos presidentes da Câmara e do Senado durante a promulgação da emenda que extingue a escala 6×1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado. Em discurso no Congresso, Lula classificou a mudança como uma conquista dos trabalhadores e defendeu a divisão das tarefas domésticas.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com implementação em até 60 dias. A emenda também prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, em transição de 14 meses. A votação no Senado foi de 75 votos favoráveis e 1 contrário.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com início em 60 dias. A jornada será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais em até 14 meses, sem redução salarial. A sessão solene contou com a presença de Davi Alcolumbre, Hugo Motta e do presidente Lula.
A agência ON Digital, especializada em marketing, chega a Sobral com a proposta de ampliar oportunidades para marcas e profissionais da região. A expansão ocorre por meio de uma parceria com o Portal Sobral Online, fortalecendo a conexão entre comunicação, presença digital e desenvolvimento de negócios locais.
Apesar das diferenças entre as propostas econômicas dos candidatos, vantagens tributárias, trabalhistas e energéticas do país vizinho devem continuar atraindo investimentos.
Saldo positivo de US$ 3 bilhões reflete exportações brasileiras de US$ 5,7 bilhões e importações de US$ 2,7 bilhões; corrente de comércio cresceu 13% em relação ao mesmo período de 2025 Da Redação (*) Brasília – As exportações brasileiras ao Canadá bateram recorde histórico entre janeiro e setembro de 2026.
O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira, às 9h, no Plenário do Senado Federal, a Sessão Solene destinada à promulgação de duas importantes alterações na Constituição Federal: as Emendas Constitucionais nº 140/2026 e nº 141/2026. O evento conta com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de lideranças partidárias e parlamentares das duas Casas Legislativas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta sexta-feira (16/10), da sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso no Brasil. Antes da cerimônia, o chefe do Executivo se reuniu com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
A Câmara Municipal de Camaçari, em parceria com a Braskem, vai receber as ações do projeto Plastitroque, iniciativa voltada à conscientização sobre o descarte correto de resíduos plásticos pós-consumo e ao incentivo à reciclagem.
Em sabatina no Jornal Nacional, o presidente Lula defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, mas disse que a discussão deve ocorrer após a aprovação da PEC da Segurança Pública. Ele também abordou economia, dívida pública, tarifaço dos EUA e reajuste do Bolsa Família.
Um incidente inusitado marcou uma sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) na última quinta-feira (14 de outubro). Um advogado foi flagrado fumando um cigarro enquanto participava de uma videoconferência judicial, gerando repercussão e levantando questões sobre o decoro profissional em ambientes virtuais.
A deputada federal eleita Luisa Cela (PT) afirmou que chegará à Câmara dos Deputados, em 2027, com uma agenda voltada à cultura, políticas para as mulheres, ciência e tecnologia, juventude, agricultura familiar e atração de investimentos para o Ceará. As prioridades foram apresentadas em entrevista ao Jornal Alerta Geral, gerado pela Rádio Metropolitana FM 104.3, em conversa com o jornalista Luzenor de Oliveira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (16/10), da sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso no Brasil.
A Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, por maioria, na manhã desta quinta-feira, 15/10, durante duas sessões extraordinárias, Projeto de Lei número 11/2026, que autoriza o Executivo a adquirir uma área de terras na região compreendida entre os bairros Urbis 3 e o Alecrim 2 para construção do Parque de Multieventos de Eunápolis. A área de 150 mil metros quadrados fica próximo ao Residencial Arnaldão.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), aumenta a possibilidade de contratação de funcionários e perdoa dívidas de microempreendedores inadimplentes.
A Prefeitura de Barreiras deu um grande passo para estimular a inovação e modernizar a gestão pública com a sanção da Lei Municipal nº 012/2026, que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15,) que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição para garantir tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana em todo o Brasil. A proposta prevê gratuidade nas passagens de ônibus nas cidades que dispõem de transporte coletivo e, segundo Lula, terá como fonte de financiamento o compartilhamento de recursos provenientes de emendas parlamentares.
